Vara Cível Da Comarca De Petrópolis Do Estado Do Rio De J

FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, ou=SERVIDOR, cn=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 Dados: 2012.02.06 18:50:52 -02'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 27/2012 – São Paulo, terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO LUIS…

Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. bibliografia ISBN 978-85-309-5367-6 1. Direito civil. 2. Obrigações (Direito). 3. Responsabilidade (Direito). I. Título. II. Título: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 07-3590. CDU: 347

convidado para a tarefa. Ganhei eu, perdeu o Dicionário, perderam os leitores. RECEPÇÃO DE CORONELISMO O primeiro contato que tive com Victor Nunes se deu por ocasião de homenagem que lhe prestamos em 1980 no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que então inaugurava o primeiro programa de doutorado em Sociologia e Política organizado no Brasil nos moldes do novo sistema de pós-graduação implantado ao nal da década de 1960. Na ocasião, ao responder a saudação…

SUAS LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Prioridades e metas para a gestão municipal do SUAS 2014-2017 ....... 41 Quadro 2 – Quantidade de CREAS por região.......................................................... 46 Quadro 3 – Quantidade de CREAS por Estado (UF) ................................................ 48 Quadro 4 – Quantidade de CREAS por Porte de município ...................................... 49 Quadro 5 – Quantidade de profissionais do CREAS por vínculo e região ................…

Não pode haver nenhum." A vertente autoritária é típica do discurso jurídico; basta atentar-se para o Código Penal e para expressões como: "intime-se", "afixe-se e cumpra-se", "revoguem-se as disposições em contrário", "arquive-se", conduzir "sob vara" ou manu militari, "justiça imperante" e outras muitas. Monteiro (1967a: 14) é taxativo: "Além de comum a lei é, por igual, 'obrigatória'. Ela ordena e não exorta (jubeat non suadeat); também não teoriza. Ninguém se subtrai ao seu tom imperativo e

2006. DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Rideel, 2005 _______.É o direito uma ciência?. São Paulo: Rideel, 2005. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. LYRA…

ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito. Orientadora: Profa. Beatriz de Castro Rosa, Mestre. Fortaleza-Ceará 2011 B813r BRAGA, Denise Menezes. Responsabilidade civil por abandono afetivo /…

Propriedade e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de aula com a prática forense e com o direito material lato sensu. O principal desafio consiste em construir uma visão contemporânea e pós-moderna do Direito FGV DIREITO RIO 3 DIREITO DE PROPRIEDADE da Propriedade, buscando sempre cotejar o conteúdo da disciplina com a realidade dos Tribunais do País. E. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os alunos serão avaliados com base em duas provas…

como o futuro. 5 NOTA: Esta pesquisa foi apresentada originalmente como concurso de livre-docência no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), tendo contado com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), de 1994 a 1996, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 1996 a 1998. 6 Só uma coisa não fez o grande monarca durante todo o seu feliz reinado: foi a barba. Mendes…

O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO…