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Codificação Vanessa Cátia Paúnde Melâneo Aluna número 2014578 Do 1º ano Do curso Gestão de Empresas Do Introdução ao Direito Sra. Dra. Luísa Espada Maputo, aos 15 de Setembro de 2014 Índice 1. Introdução (pagina 3) 2. Conceito de código e de codificação (pagina 4) 2.1. Importância (pagina 4) 2.2. Tipos de código (pagina 5) 2.3. Caracterização (pagina 5) 3. Código vs. Lei (pagina 5) 4. Vantagens e desvantagens (paginas 5 e 6) 5. Causas (pagina 6) 6. Conclusão (pagina 7) 7. Bibliografia (pagina 8) Introdução Na cadeira de Introdução ao Direito, leccionada pela docente Luisa Espada, foi-nos proposto um trabalho de carácter de investigação sobre o tema codificação. Nos dias em que nos encontramos, os seres humanos vivem em sociedade apesar de, antigamente, todos estes viverem dispersos visto que ao conviverem uns com os outros acabavam em conflitos pois a ideologia de um não era igual a ideologia do outro. Para atenuar e/ou evitar estes conflitos de interesse entre os seres da mesma espécie, o Homem sendo um ser muito social, devido a sua natureza, este sentiu-se na obrigação de criar um órgão que tem como principal objectivo o bem-estar dos restantes seres semelhantes a este regulando, deste modo, as demais relações sociais que estes poderiam obter no decorrer do tempo. Para que estas relações fossem controláveis, o órgão nomeado pelo próprio Homem – o Estado – criou leis que

INTRODUÇÃO No presente trabalho irei abordar O Movimento de codificação. Começarei por definir um código, código antes de mais é uma lei, não é uma regra tampouco um conjunto de regras, mas sim, uma lei material. Falarei também sobre o surgimento da codificação e a evolução da codificação. O movimento de codificação começou no século XVIII, e teve um processo longo até chegar aos dias de hoje os conceitos que dizem respeito a codificação foram mudando e desenvolvendo ao longo do…

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo de organização, de que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático. Uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis…

A codificação do direito civil i - fichamento livro de stlze Enviado por FranciscoRafael, abril 2013 | 3 Páginas (616 Palavras) | 26 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 | Denunciar | GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Cap. 2 A codificação do Direito Civil I. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. Fichado por SSANTOS, Amaisa de Jesus CITAÇÕES Codificação nada mais é que u m processo…

A codificação do Direito Administrativo Existe hoje no Brasil três correntes que se posicionam a respeito do tema Codificação do Direito do Administrativo, pois a uma grande discussão sobre as vantagens e desvantagens dessa codificação. O código representa o ultimo estágio da codificação do Direito, no Brasil, é necessário uma reflexão a respeito do tema, onde alguns defendem que o Direito Administrativo não deva ser colocado em uma consolidação a qual colocaria um freio no…

da codificação consiste em manter previamente estabelecidas e reunidas, condutas não admitidas pela sociedade e penalizadas pelo Estado. Mencionado princípio apresenta como vantagem, a reunião de condutas contrárias, pré-definidas, ou seja, de conhecimento antecipado da sociedade, não sendo necessária, para cada ato praticado pelo cidadão, a construção e análise do fato para definição de existência de conduta ilícito-criminosa. Ademais, a codificação prévia, é necessária para garantir…

pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Podem ser: Diretas: Lei e costume Indiretas: Analogia, princípios gerais do direito, jurisprudência, doutrina e equidade. Direito Civil – Um ramo do direito privado. Disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja com as outras (física e jurídica), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedade e posse). O Direito Civil-Constitucional: é uma corrente doutrinária dentro do direito…

A palavra Código possui muitos significados paralelos e aceitáveis: pode ser a globalidade ordenada que contém o núcleo, até a generalidade, das regras jurídicas sobre dada matéria; também pode ser a sequência de instruções que formam um programa, qualquer marcação numérica, alfanumérica, ou um endereço especial, que identifique a peça enviada ou a lista ou qualquer outra variável, qualquer trecho de um programa executável, escrito numa linguagem de programação, etc. Índice…

A Importância da codificação no Direito Penal Os códigos, na sua acepção atual, surgiram devido a vários fatores e necessidades que se apresentavam às nações modernas. A sua utilização facilitou a aplicação do direito, trazendo mais velocidade e conferindo aos dispositivos legais uma maior coerência, já que estes passaram a ser dispostos de forma sistemática e interligados. A codificação trouxe agilidade em certos aspectos e morosidade em outros. O código facilita a busca dos…

direito público e privado para a realização da ordem jurídica contemporânea? Partindo do pressuposto de que o público e o privado fazem parte de uma mesma ordem, como esta dicotomia se sustenta? A função é de limitação. Sustentação: na prática, ela não se sustenta porque toda situação tem seu aspecto dicotômico. PARTE HISTÓRICA – GERAL 3) Quais os componentes históricos dos direitos de origem romanística? Qual sua relação com a compreensão atual a respeito de nossas fontes do…