Valor Da Tarifa Portuária

custo de movimentação. Conselhos de Administração portuária (CAP) Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO) ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT Secretaria Especial de Portos da Presidência da República – SEP/PR Autoridades Portuárias (AP) Companhias Docas, o Grupo Executivo para Modernização dos Portos – GEMPO TUP - Terminais de Uso Privado IPT - Instalação Portuária de Turismo Um porto é uma “pequena…

| | | |A Reforma Portuária Brasileira | |

OGMO para treinamento, EPI e requisição de mão de obra ‣ Política integração portuária nacional ‣ CAP/ CONSAD e Agentes do Governo – Receita Federal, TUP ‣CONTRATO DE ADESÃO (autorização) • NÃO reversão à união • Prazo: 25 anos + ilimitados Prazo amortização retorno investimentos diferente ‣Mesmo passando a exercer serviço público, não precisa requerer mão de obra OGMO Anvisa, etc. ‣ TARIFAS 1. Tabela I - Utilização da Infraestrutura Aquaviária 2. Tabela II…

– CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS TARIFA DO PORTO DE SANTOS 1. Conforme estabelecido nas Resoluções Nº 1, do CAP, e DP Nº 33, da CODESP, ambas de 27/04/2005, esta tarifa, em vigor a partir de 01/05/2005, considera a revisão de suas tabelas, bem como o reajuste de 22,67% sobre os valores das Tabelas I – UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA e II – UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TERRESTRE vigentes em 30/04/2005. 2. No período de 01/05 a 31/07/2005, os valores das Tabelas…

1. AUTORIDADE PORTUÁRIA 1.1 HISTÓRIA, EVOLUÇÃO E A CRIAÇÃO Surge, entre 1840 e 1870, várias companhias de navegação fazendo prevalecer no país à navegação fluvial a vapor. E foi a partir de 1930, houve novas mudanças, pois até então as atividades portuárias eram privadas, com caráter pontual de desenvolvimento. Já a partir de 1934, com o chamado “Estado Novo” e com um programa estatizante, o porto passa a ser tratado como fator de desenvolvimento econômico, porém, sob…

_______ de 0.80 Dentre as opções abaixo, assinale a que não contempla uma atividade de competência do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). A baixar o regulamento de exploração. B homologar o horário de funcionamento do porto. C promover a racionalização e a otimização do uso das instalações portuárias. D homologar os valores das tarifas portuárias. E proceder ao despacho aduaneiro na importação e na exportação. 6. Questão (Cód.:75298)…

marítimo, logística, armazenagem, logística portuária e comércio exterior. Comissário de avarias e regulador de sinistros. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está produzindo uma espécie privatização ilegal dos Portos Organizados brasileiros, um desrespeito gritante à Constituição Federal de 1988, à Lei das Concessões e ao novo Marco Regulatório dos Portos estabelecido pela lei 12.815/13, ao impor que arrendatário de instalação portuária, que está dentro do Porto…

MP dos Portos Texto cria novas regras para exploração de terminais pela iniciativa privada. Principal critério para concessão será de maior eficiência com menor tarifa. O que é A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, pretende modernizar os portos brasileiros. Ela estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Objetivo A…

CODESP AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS T ARIFA DO PORTO D E S ANTOS 1. Conforme estabelecido nas Resoluções Nº 1, do CAP, e DP Nº 33, da CODESP, ambas de 27/04/2005, esta tarifa, em vigor a partir de 01/05/2005, considera a revisão de suas tabelas, bem como o reajuste de 22,67% sobre os valores das Tabelas I – UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA e II – UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TERRESTRE vigentes em 30/04/2005. 2. No período de 01/05 a 31/07/2005, os valores das Tabelas…

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO