Tudo sobre Portos

Os portos são pólos de transporte intermodal e possuem uma estrutura física complexa, existente para atender, essencialmente, a demanda apresentada pelos fluxos decorrentes do comércio exterior dos países. Com o crescimento do comércio exterior brasileiro no período recente os portos ganham ainda mais importância. Tamanha estrutura requer regulação. No país, adotou-se o modelo de privatização, marcado pela Lei de Modernização dos Portos de 1993, que alterou a estrutura administrativa e operacional do sistema portuário nacional. Todas as alterações certamente serviram para fortalecer o sistema portuário brasileiro, mas ainda há evidências de grandes problemas, que geram ineficiências. Por isso, buscou-se analisar o marco regulatório do sistema portuário nacional, bem como indicadores de desempenho operacional e de custo de movimentação.
Conselhos de Administração portuária (CAP)
Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO)
ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte – CONIT
Secretaria Especial de Portos da Presidência da República – SEP/PR
Autoridades Portuárias (AP)
Companhias Docas, o Grupo Executivo para Modernização dos Portos – GEMPO
TUP - Terminais de Uso Privado
IPT - Instalação Portuária de Turismo
Um porto é uma “pequena baía ou parte de grande extensão de água, protegida natural ou artificialmente das ondas grandes e correntes fortes, que serve de abrigo e ancoradouro a navios, e está provida de facilidades de embarque e desembarque de passageiros e carga” (MODERNO DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA MICHAELIS). Outra característica importante é a sua capacidade de estoque temporário de mercadorias e a existência de instalações apropriadas para a movimentação de pessoas e cargas ao redor do setor portuário. Os portos podem estar localizados à beira de oceanos e mares, sendo estes chamados de portos marítimos, como é o caso do Porto de Santos ou à beira de rios ou estuários, chamados de portos