Validade Juridica Hans Kelsen

de sentimento jurídico como fonte do direito natural e a crítica de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. Nosso grupo gostaria de destacar o trecho do texto de Hans Kelsen, que fala sobre o fenômeno denominado “sentimento jurídico”. O autor supõe que o homem, em verdade, é regido pelos sentimentos e não pela razão, suas ações estão baseadas no que é e não no que deveria ser. Partindo dessa premissa, constrói-se uma teoria de validade das normas em cima do chamado “sentimento jurídico”, que…

proposta teórica desenvolvida na Teoria Pura do Direito, do jurista austríaco Hans Kelsen, por ser uma formulação que buscou sintetizar diversas ideias que estavam em debate - muitas por ele mesmo, desde o início do século XX – e também porque alcançou grande notoriedade, não apenas como modelo descritivo do que é o direito, mas também como modelo prescritivo daquilo que o direito deveria ser. O próprio título da obra de Kelsen é já bastante sintomático da sua proposição teórica e…

termo direito, por aqueles que com ele operacionalizam juridicamente, dá-nos sobremodo razão nessa busca de um conceito que venha a apreender sua essência. Como destaca Lourival Vilanova(1), muitos outros conceitos derivam daquele do direito (relação jurídica, sujeito de direito, fato jurídico etc), sendo imprescindível entender este último para que os demais tornem-se inteligíveis. Com esse propósito a norteá-la, esta monografia se encontra dividida em sete pontos. O primeiro deles se…

apesar de em sua essência serem justas, ocasionalmente provam-se injustas ao serem aplicadas a determinados casos concretos. O que importa, todavia não é classificar as leis injustas de acordo com suas espécies. Devemos, antes, nos ocupar de sua validade. Quanto a essa questão, há cinco posições a adotar. Para os jusnaturalistas mais radicais, a lei injusta não é lei. Assim, não há de ser cumprida. Essa não é, entretanto, a posição de Santo Tomás de Aquino, bem mais moderado. Para ele,…

normas técnico-jurídicas. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. DESAFIO Este desafio consiste em elaborar dois textos acadêmicos. O primeiro, analítico, que verse sobre a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas…

Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Claudia Beeck CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lucas da Silva Wosniak CONFLITO DE NORMAS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE A Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale (1910 – 2006), um dos mais conhecidos juristas brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado…

Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais DIREITO Introdução ao Estudo do Direito Renan Abdon Norma jurídica: conceito; estrutura e validade. São Luis – MA 2014 Universidade Federal do Maranhão - UFMA Centro de Ciências Sociais - CCSO RENAN ABDON Norma jurídica: conceito, estrutura e validade. Trabalho apresentado durante o período letivo 2014.1 do curso de direito , como via de obtenção parcial da terceira nota do corrente semestre, para a disciplina…

obras de Hans Kelsen, Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls. A escolha desses autores se justifica, tendo em vista que, além de grandes pensadores, dedicaram-se com profundidade tanto à ciência jurídica quanto à justiça, deixando notáveis contribuições ao desenvolvimento recente desses temas. Assim, examina-se, inicialmente, neste estudo, a concepção de justiça em Kelsen, de cunho positivista, exposta na obra "O que é justiça?", que procura expurgar do interior da teoria…

De acordo com o capítulo 5, do Livro “Hermenêutica Jurídica”, responda as questões abaixo: 01) Qual o discurso hermenêutico que surgiu no início do Século XX, após a instauração do Estado Social? No final do século XIX o mundo se deparava com questões morais e políticas nunca vistas antes. Conseqüentemente, o direito necessitava passar por adequações; a crise de legitimidade fez surgir um novo discurso hermenêutico. Os estados democráticos de direito que se instauraram no pós-guerra exigiam