União Homossexual Monografia

..................................... 16 2.3.1.1 Regras básicas................................................................................................. 17 2.3.1.2 Referência de monografia (livro, folheto, etc.) ............................................. 20 2.3.1.2.1 Parte de monografia (capítulo da obra) .................................................... 20 2.3.1.3 Periódicos................................................................................................

Exemplos encontram-se no antigo regime do apartheid na África do Sul, ou na negação do direito de voto aos analfabetos, como ocorria no Brasil até poucos anos atrás, ou como o conjunto de direitos que o Estado brasileiro ainda hoje nega aos homossexuais. Mais freqüentemente, porém, a exclusão não se fundamenta em base legal, manifestando-se informalmente. Ou seja, mesmo que formalmente os direitos sejam universais, nem todos conseguem exercê-los porque: (a) as instituições não…

1950 à 1970) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ensino e Pesquisa em História, do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial para obtenção do grau de – Licenciada em Ensino e Pesquisa em História. Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Rosa Rangel Santa Maria, RS 2010 Izabel Cristina Ribas de Mello O COTIDIANO SOCIAL DA MULHER NO INTERIOR DA FAMÍLIA (Santa Maria- -RS, 1950 à 1970) Monografia…

E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público. Sob a orientação da Professora Dra. Eliane Chaia Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia Rio de Janeiro 2012 Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p. Monografia apresentada ao…

uma convenção social, adaptando, assim, o Direito aos anseios e necessidades da sociedade. Assim, passou a receber proteção estatal, como reza o art. 226, da Constituição Federal, a família originada através do casamento, bem como a decorrente de união estável e, ainda, a família monoparental, isto é, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O ponto nodal da questão sobre entidades familiares está na enumeração do artigo 226. Seria ela exemplicativa…

divórcio. O seu artigo 226 veio dispor na linha das Constituições precedentes, porém com várias inovações: § 1° O casamento é civil. § 2° O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3°Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4° Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5° Os…

perspectiva justifica-se eticamente, uma vez que o processo de naturalização das diferenças étnico-raciais, de gênero ou de orientação sexual, que marcou os séculos XIX e XX, vinculou-se à restrição do acesso à cidadania a negros, indígenas, mulheres e homossexuais. Lembremos, por exemplo, que até o início do século XX uma das justificativas para a não extensão às mulheres do direito ao voto baseava-se na idéia de que elas possuíam um cérebro menor e menos desenvolvido que o dos homens.…

............................ 13 2.3.1.1 Regras básicas ........................................................................................................... 14 2.3.1.2 Referência de monografia (livro, folheto, etc.) ...................................................... 16 2.3.1.2.1 Parte de monografia (capítulo da obra) ................................................................ 16 2.3.1.3 Periódicos ...................................................................................

ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade AGU – Advocacia Geral da União AME – Associação de Mulheres Empreendedoras CF – Constituição Federal CNJ – Conselho Nacional de Justiça CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal CC – Código Civil CPC – Código de Processo Civil DP – Direito Penal DPU – Defensoria Pública da União IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social…

– UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ma. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes Itajaí , junho de 2015 Agradecimento…