União Européia Efeitos

A ECONOMIA PORTUGUESA NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA No final da 2.ª Guerra Mundial, a Europa estava destroçada. As infraestruturas estavam destruídas, a economia arrasada, tinha sofrido elevadas baixas civis e encontrava-se debilitada com o pesado esforço de financiamento da guerra. Com o objetivo de reconstruir a Europa Ocidental, foi crucial a ajuda económica americana, que foi identificada como Plano Marshall, que consistiu na atribuição de um conjunto de capitais, a taxas de juro…

DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO EUROPEIA: TOLERÂNCIA COM DIVERSIDADES André Luiz G. de Oliveira Rosinei F.T de Oliveira Alagoinhas - BA 2014 André Luiz G. de Oliveira Rosinei F.T de Oliveira DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO EUROPEIA: TOLERÂNCIA COM DIVERSIDADES Trabalho apresentado ao curso de Direito à disciplina Direito Internacional Público, como requisito parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Edmário. Alagoinhas - BA 2014

Nesse contexto temos o Direito Comunitário como um ramo do direito internacional, relativamente novo, cujo objeto são as regras relativas às integrações regionais, regulando a formação e o desenvolvimento dos blocos regionais, a exemplo da União Europeia. O país que se entrega ganha peso internacional, pois passa a negociar como bloco diante de outros blocos. A integração a qual nos referimos pode ser política ou econômica, sendo esta última a mais encontrada na prática, tendo…

Mestrado em Gestão Portuária Geopolítica do Mar “Projeto SafeSeaNet e sua contribuição para a segurança nos mares da União Europeia” Carlos Alberto Santos de Oliveira (aluno nº8279) 1 Índice 1 – Origem do Projeto…………………………………………………………… 3 1.1 – Acidente(s) no Mar………………………………………………….4 1.2 - Criação da EMSA …………………………………………………...5 1.3 – A Diretiva 2002/59 CE………………………………………………6 1.4 – Países participantes no SafeSeaNet………………………………….9 1.5 – Conclusões ………………………………………………………….10…

russa. Conforme previsto por analistas políticos e estrategistas, a conflitualidade política no interior da Ucrânia degenerou na secessão da Crimeia, com a efectivação de um referendo que votou a sua anexação à Rússia. Os Estados Unidos e a União Europeia não reconhecem a legitimidade e a legalidade do referendo realizado, nem tão pouco o processo de anexação da Crimeia à Rússia conduzido por Moscovo. O Presidente Obama teria informado o Presidente Putin que considerava a acção…

do FBI. Autoridades europeias e defensores de direitos digitais dizem que a ação legal perpetrada na semana passada pelos Estados Unidos contra o portal de compartilhamento de dados Megaupload abre um perigoso precedente para a lei internacional de direitos autorais. "A proteção dos detentores de direitos autorais nunca deve ser usada como pretexto para intervir na liberdade da Internet", disse [sic] neste domingo (22/01) [sic] a comissária de Justiça da União Europeia (UE),…

racismo como contrário à filosofia do Iluminismo e sua assunção de igualdade entre todos. Este relatório foi crucial para terminar a política de segregação norte-americana no caso Brown v. Board of Education of Topeka.24 Também em 1950, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adotada, amplamente usada em questões de discriminação racial.25 A ONU usa a definição de discriminação racial estabelecida na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação…

histórico da formação do regime de mudanças climáticas, com foco nas negociações para o Protocolo de Kyoto. Essas negociações nos mostram o posicionamento inicial dos países perante metas juridicamente vinculantes para redução de emissões de GEE (gases de efeito estufa), o que nos dará base para análise das negociações mais atuais. 1.1 A introdução da temática das mudanças climáticas na Agenda Internacional O tema do meio ambiente adentra verdadeiramente na Agenda política…

últimos anos nós observamos infelizmente o arrocho da política de refugiados e estrangeiros na Europa, apesar das falas dos políticos endeusando a globalização. Simultaneamente como as fronteiras dentro da União Européia são abertas para seus cidadãos, o controle nas margens exteriores da União Européia é mantido de um modo que é cada vez mais difícil para as pessoas que vêm de fora em busca de um asilo, permissão de residência ou cidadania. Todos os anos centenas das pessoas tentando…

O FUTURO DA EUROPA: REFORMA OU DECLÍNIO Introdução Uma sondagem recente, realizada na União Europeia, identificou os Estados Unidos como o maior inimigo da paz mundial, depois de Israel e da Coreia do Norte, nesta ordem. Nos Estados unidos, os sentimentos anti-França são generalizados. As relações transatlânticas raramente estiveram num ponto tão baixo desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Seria superficial atribuir a animosidade transatlântica á aversão que a Europa sente pelo…