União Estável União Homoafetiva

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSO DE PSICOLOGIA- CCH FAMILIAS HOMOAFETIVAS: IMPLICAÇÕES PSICO-SOCIAIS DO PRECONCEITO Fortaleza- Ceará, Novembro de 2011 LUÍSA BARROS MAIA CAMELO 0922200-6 FAMILIAS HOMOAFETIVAS: Implicações Psico-Sociais Do Preconceito Trabalho apresentado ao curso de psicologia da Universidade de Fortaleza como requisito para a obtenção da nota de primeira nota parcial da disciplina de Pesquisa em Psicologia I, ministrada pela profa.Dra. Celia Mª Onofre Silva.

pais; netos que vivem aos cuidados dos avós; e também existe aquela chamada de mosaico, que é a família formada por: (meus, seus, nossos filhos), ou seja, o homem e mulher com filhos de relacionamentos passados, onde os mesmos se relacionam em nova união, juntando assim as duas famílias e os novos integrantes que poderão vir. Pode-se explicar essa atualização de família devido à queda de taxa de fecundidade, pois décadas passadas a mulher reproduzia com mais frequência e tinha em média…

ADPF 132 União Homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico Brasília 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2 ANÁLISE ................................................................................................................. 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 8

União Homoafetiva Integrantes do grupo: Stefany Lima Mariani Gonçalves Tainara Mello Katricie Klipel Nathália Paim Gava Emelli Corrêa Brenda Dias Nair Martins Direitos adquiridos ao longo da história 1830 - D. Pedro I assina o código penal do Império eliminando todas as referências à sodomia; 1989 - as constituições dos Estados Mato Grosso e Sergipe proíbem a discriminação contra orientação sexual; 1995 - Marta Suplicy propõe o projeto de lei 1151, relativo à união…

legislação, o adultério continua sendo causa de dissolução do casamento, mas não acarreta impedimentos ao adúltero, como impossibilitar que este se case com o amante. O novo código permite que pessoas casadas, mas separadas de fato, estabeleçam união estável, inclusive com o amante. A pessoa alcança a sua autonomia civil aos 18 anos, e não mais aos 21. Isso significa que, após os 18 anos, ela pode praticar todos os atos da vida civil e não é mais necessária a autorização dos pais para…

consideração pelo Direito, até as que aplicam as normas referentes à união estável e ao casamento. O que não pode é o magistrado deixar de julgar. julgar Ainda que a lei seja omissa, deve-se fazer uso da analogia, dos costumes e princípios gerais de direito, direito buscando atender ao fim social e às exigências do bem comum. Lacuna Diante da lacuna no direito positivo brasileiro, toda solução dada a conflitos oriundos da união entre pessoas do mesmo sexo tem sido dirimida…

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL E SEU DEBATE FILOSIFICO RESUMO O presente trabalho busca elucidar questões sobre a união homoafetiva como entidade familiar, assim como em outros países essa questão é amplamente discutida no Brasil atualmente o Supremo Tribunal Federal já fez seu pronunciamento sobre o assunto, assim como observada a percepção filosófica embasada em alguns autores. PALAVRAS-CHAVES: União homoafetiva, entidade familiar, filosofia.…

SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS…

família de fato, a qual, à luz do art. 226, § 3°, CF/88, ancora a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como uma família: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” HISTÓRIA DA UNIÃO ESTAVEL DO BRASIL O primeiro registro oficial em cartório de união estável entre homossexuais em São Paulo, ocorreu em 17 de junho de 2003, segundo a Associação da…

“homossexualidade”, “direito homoafetivo”, “princípios da dignidade humana”, “igualdade” e “entidade familiar”. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - DESENVOLVIMENTO 6 2.1 – Raízes Históricas da Homossexualidade 6 2.2 - Uniões Homoafetivas e Uniões estáveis Heterossexuais 8 2.3 - A Homossexualidade no Direito Brasileiro 10 2 – CONCLUSÃO 12 3 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 13 1 - INTRODUÇÃO No presente estudo será realizada uma…