União Estável Projeto De Pesquisa

juridicamente como entidade familiar. O método utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. Palavras Chaves: Família, Adoção. Casais homoafetivos. União estável. INTRODUÇÃO O objeto do presente Artigo Científico é a adoção por casais homoafetivos. O Objetivo Geral deste trabalho é Verificar a possibilidade da adoção por um casal homoafetivo. Os…

FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU CURSO DE DIREITO GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL JAHU 2013 GABRIELA YASMINI CORADI O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia submetida ao curso Direito das Faculdades Integradas de Jahu - FIJ, para obtenção de grau de Bacharel no curso de Direito sob orientação da Prof.ª Juliana Zacarias Fabre Tebaldi.

PROJETO ADVOCACIA DA MULHER I- APRESENTAÇÃO A Advocacia para a mulher traz um diferencial para o mercado jurídico, formado por jovens e mulheres, afinal apenas uma mulher compreende outra mulher. Formado por Caroline Araújo Fernandes formada pela Faculdade Metropolitana Unidas no ano de 2013, com pós graduação em Direito Civil e Violência Doméstica na PUC. Trazendo para as mulheres que venceram e estão dispostas a perder o menor, batalhando diariamente um convênio com psicólogas…

da Nóbrega – ESA-PB – conveniada com a Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Orientador: Prof. Mestre Marques de Lucena. JOÃO PESSOA 2013 Eduardo Dedico a presente pesquisa aos meus pais, Romero e Socorro e ao meu noivo Olavo Filho. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, fonte inesgotável de saber, fortaleza e misericórdia, pela sua existência tão forte na minha vida. Aos meus pais Romero…

autenticidade das relações familiares merecedoras de tutela e promoção pelo Direito de Família contemporâneo. Desta feita, perceber a dissociação entre o direito codificado e as necessidades sociais foi apenas uma questão de tempo. O reconhecimento da União Estável fundada no companheirismo é um exemplo crucial. Nesse contexto, a função social dos institutos jurídicos assume um papel essencial no reconhecimento de efeitos jurídicos das situações de fato, eis que essas ganham valoração…

União homossexual Aspectos sociais e jurídicos Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Visão histórica; 2. Causas possíveis; 3. Aspectos constitucionais; 4. Posturas legislativas; 5. No Brasil; 6. Parceria civil; 7. Adoção; 8. Conclusão. Em face da grande polêmica que envolve o encaminhamento do Projeto que reconhece a chamada parceria civil registrada, tema permeado de preconceitos, tabus e mitos, mister fazer…

Pesquisa mostra avanços na busca da criação de vacina contra a Aids Um equipe de cientistas criou uma vacina capaz de controlar as respostas imunológicas contra o Vírus de Imunodeficiência Símia (SIV), equivalente ao vírus HIV causador da Aids, informa nesta quarta-feira a revista "Nature". A pesquisa, provada com sucesso em macacos Rhesus, foi liderada pelo cientista Louis Picker, da Universidade de Saúde e Ciências de Oregon (EUA), que após 12 anos de estudos apresenta grandes avanços para

União Homoafetiva e Adoção sob o viés da Constituição Federal Introdução A união homoafetiva tem sido palco de discussões há algum tempo, sendo que em decisão recente o Supremo Tribunal Federal- STF entendeu por bem admiti-la. O judiciário veio suprir as lacunas existentes na lei, reconhecendo a igualdade entre heterossexuais e homossexuais. Em tempos pretéritos o modelo de família consagrado pela lei era conservador, sendo tido como entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial,…

sob a ótica da ADI n.º 4.277/2011, julgada pelo STF, que trata da união de pessoas do mesmo sexo, bem como as suas implicações no que tange ao regime de bens, guarda, samente e alimentos, tendo em vista a maximização da aplicação do principio da dignidade da pessoas humana em suas diversas acepções extraídos explicita e implicitamente na Constituição Federal de 1988. PALAVRA-CHAVE: ADI 4.277-DF, homoafetividade, união estável, casamento, direito de família e jurisprudência. ABSTRACT

de 2002 32 4.1.7 Da sucessão do companheiro sobrevivente no atual código civil de 2002 33 4.2 DISTINÇÃO ENTRE MEAÇÃO E HERANÇA 35 5 ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO 37 5.1 DIREITO REAL DE HABITAÇÃO 37 5.2 UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTÂNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO MENOR QUE DOIS ANOS 39 5.3 ANÁLISE DO CAPUT DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL 41 5.4 COMPANHEIRO É HERDEIRO NECESSÁRIO? 46 5.5 PARA O CÔNJUGE ONDE HÁ MEAÇÃO NÃO HÁ SUCESSÃO. TAMBÉM SE APLICA AOS…