União Estável Projeto De Pesquisa

ANNYE CAROLINE MONTAGNA DIREITO DE FAMÍLIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS ARARAQUARA/SP 2013 ANNYE CAROLINE MONTAGNA DIREITO DE FAMÍLIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Graduação do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. ORIENTADOR: Marco Aurélio Bortolin ARARAQUARA/SP 2013 Sumário Sumário 5 AMBITO JURIDICO. Adoção por casais homo afetivos:

da Escola pelo ensinamento, à Roberto pelo incentivo. . “A diferença entre o sonho e a realidade é a quantidade de tempo investido e a dedicação.” Autor desconhecido RESUMO A pesquisa envolve assuntos referentes à sucessão do companheiro no código civil de 2002. Aborda os seguintes temas: a união estável na Constituição Federal de 1988; concorrência do companheiro na forma do artigo 1790 do Código Civil, concorrência do companheiro com filhos comuns, concorrência do…

Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família. Guilherme, após o estabelecimento da…

Até muito recentemente, a família era entendida como a união, por meio do casamento, de homem e mulher, com o objetivo de constituir uma prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo precípuo, além da concentração e transmissão de patrimônio, a geração de filhos, especialmente homens, que sucedessem os pais, herdando seus negócios. Os filhos havidos fora do casamento eram discriminados e considerados ilegítimos. Com o passar dos anos a sociedade passou por mudanças e transformações,

Piracicaba 2011 BRUNA CESAR Separação e divórcio na nova lei n° 11.441/2007 Dissertação apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba como trabalho extraclasse da disciplina “Metodologia de Pesquisa do Direito”. Área de Concentração: Direito de Família / Direito Civil. Orientador: Prof. Rodrigo Batagello. Piracicaba 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ..........................................................

ALIMENTÍCIA Mutuípe 2011 RITA DOS SANTOS NERI A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Luterana do Brasil, como requisito obrigatório para obtenção de nota da G1 da disciplina de Pesquisa Social. Professor: Ana Patrícia Dutra Mutuípe 2011 1- TEMA DE PESQUISA A garantia do direito da criança e do adolescente no que tange a pensão alimentícia. 2- OBJETO DE ESTUDO Crianças…

destaque à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Realizaremos, inicialmente, uma análise do conceito de família, enfocando sobretudo, a atuação do Poder Judiciário na resolução dos novos conflitos submetidos à sua apreciação. Trataremos da união entre pessoas do mesmo sexo como geradora de núcleo familiar e carecedora de regulamentação legal, pois não é possível deixar de reconhecer seus efeitos jurídicos, sob pena de malferir o princípio da dignidade da pessoa humana.…

TERESINA 2013 GABRIEL LUZ PERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPANHEIRO INDENIZAR, POR DANOS MORAIS, O OUTRO, AO CONTAMINÁ-LO COM O VÍRUS HIV, SEXUALMENTE, SABENDO SER SOROPOSITIVO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de J. Silva. TERESINA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA…

A favor do casamento homoafetivo Atualmente o Brasil passou por um projeto de lei, chamado PL 122, que defende a liberação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objetivo de constituir família. Geralmente é uma união entre um homem e uma mulher, mediante comunhão de vida e bens. Até ao século XIX, o casamento era visto como um acordo comercial entre duas famílias. Apenas o Romantismo veio…

TATIANA YNÁ BRAZ ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 TATIANA YNÁ BRAZ ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica TATIANA YNÁ BAZ à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão…