União Estável Patrimonial Monografia

SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de…

desenvolvimento do que entidade matrimonial propriamente, de forma que o conceito de família transmuda-se conforme a cultura de cada época, seus usos e costumes, crenças, e vários outros aspectos a influenciar em sua organização, mas tendo como ponto comum, a união matrimonializada, constituída pelos pais e filhos, idêntico assim ao padrão da família romana. Foi a partir do vínculo jurídico, através do casamento civil, que ocorre a estruturação do parentesco, que, por um curto momento…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do…

Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduação em Direito Processual e Direito Civil. Orientador: Profº Cícero Marcos Lima Lama Campinas - SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola

em Direito sob orientação do professor MSc. Tibiriçá Valério de Holanda. Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM Banca examinadora Professor: Tibiriçá…

NOVA LIMA 2008 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Tereza Cristina Monteiro Mafra

FRANCINE PINHEIRO NAVEGA CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA PARA O DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada como exigência final do Curso de Psicologia. Orientadora: Profa. Dra. STELLA LUIZA MOURA ARANHA CARNEIRO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NOVA FRIBURGO RIO DE JANEIRO JUNHO DE 2001 Este trabalho é para Stella Aranha que colaborou com a realização do mesmo, orientando e incentivando-me.

abandonar o lar deve ser voluntário e injustificado, o conjuge pretendente em usucapir deverá, como requisito, demonstrar que a saída do lar se deu injustificadamente. O marco inicial para ingressar com a ação é do divórcio ou dissolução da união estável (separação de fato), ou seja, deve ser demonstrado que houve a existência da relação e sua respectiva dissolução, por exemplo, casal divorciado após edição da Lei, reconhecido no termo de audiência um imóvel em comum e durante a posse…

administração Pública Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis Orientador: Prof. Gilmar Martins de C. Santiago JOÃO PESSOA 2006 Dados de acordo com: AACR2, CDU e Cutter Biblioteca Central – IESP Faculdades – PB SARA TORRES DE AGUIAR PREGÃO: Desafio para a redução de Custos para administração Pública Esta…