União Estável Patrimonial Monografia

c início A presente monografia tem como objetivo conhecer, estudar e analisar a origem e continuidade da lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha , e as medidas de proteção a mulher, que por sua vez tem por objetivo penalizar com mais rigor e coibir a violência doméstica praticada contra a mulher. Após várias décadas de luta em virtude da discriminação sofrida as mulheres, assim considerando o homem como o opressor e a mulher e os filhos

UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER CURSO DE DIREITO NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA CURITIBA 2015 NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da UNINTER – Centro Universitário Internacional. Orientador: Prof. Adriana... CURITIBA 2015 Dedico este trabalho ... AGRADECIMENTOS ...

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…

PÚBLICA Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em MBA em Gestão de Negócios Orientador: Prof. Esp. Francisco Hermínio da Silva MOSSORÓ 2012 Catalogação da publicação na fonte B726a Borba, Carlos Gurgel. Avaliação do desempenho financeiro em duas instituições bancárias: uma privada e uma pública. / Carlos Gurgel Borba; Alberlan Fernandes da Silva; Ozires Souza -- Mossoró, 2012. 35f.:il. Monografia…

marginalizada e excluída dentro do ordenamento de outro o descumprimento da lei em relação aos infantes que chegam a passar a vida em um abrigo sem direito a um lar. Com o advento da Constituição de 1988 e evolução do conceito de família que abrigou a união estável em seu dispositivo, a Lei Maior deu margem ao reconhecimento da entidade constituída pelo afeto. Inegável o surgimento do núcleo familiar homossexual e como toda família que se une pelos laços do amor em prol a construir…

ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA AMANDA NAJARA TRIZOTE ALARCON MARCONDE DIAS PEREIRA PATRÍCIA CAROLINE GONÇALVES TEIXEIRA ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Administração, sob a orientação da Profª Sandra I. Fiacadore Ciocchi. São Paulo 2013 DECLARAÇÃO DE ÉTICA E RESPEITO…

ininterruptamente e sem oposição. O prazo de 2 (dois) anos é um prazo muito curto, ou seja, o menor de todos os lapsos previstos para usucapião no ordenamento jurídico brasileiro.4 O imóvel objeto da usucapião deve ser comum do casal, casamento, união estável ou união homossexual.5 b) Exercer com exclusividade a posse, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados). A posse deve ser mansa, pacífica, exclusiva, ininterrupta e direta. c) A propriedade…

Risco País afeta a tomada de decisão dos investidores externos; 1.3 JUSTIFICATIVA A realização desta pesquisa se deve pela importância atual que a Espanha exerce sobre o mercado Europeu, bem como pelo risco que ela oferece à estabilidade da União Européia e de seus integrantes. A Espanha sempre foi uma porta de entrada de investimentos estrangeiros, principalmente por parte dos países latino-americanos. Sua inestabilidade econômica causou grandes perdas ao sistema bancário…

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO xxxxxxxxxxx CHAPECÓ/SC 2013 xxxxxxxxxxxxxx PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Administrativo. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador:

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção