União Estável Patrimonial Monografia

dignidade da pessoa humana, afetividade, entre outros – estão intrinsecamente ligados ao instituto da pensão alimentícia. Baseando-se nesses valores os alimentos devem ser encarados como objeto de busca da dignidade do alimentando. A presente monografia se divide em capítulos e é estruturada da seguinte forma: No capítulo 1, estudaremos de que modo o novo Direito de Família alterou a forma como os alimentos são encarados. No capítulo 2, abordaremos os alimentos…

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Ana Paula Lima de Melo e orientação metodológica da professora Elane Silva Pereira. Fortaleza – Ceará 2010 RENAN MONT'ALVERNE AGUIAR Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Monografia apresentada à banca examinadora e…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira Duque de Caxias 2012 HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial

analisar o panorama atual da legislação que regulamenta o instituto da adoção no Brasil, bem como as regras para sua efetivação. Seu principal objetivo é buscar um melhor entendimento a uma situação problemática cujo questionamento básico diz respeito à união civil formada por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes. O tratamento pela legislação brasileira, foi verificado através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira foram…

São Luís 2007 ARTHUR HENRIQUE S. DE C. PEREIRA A LRF COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DOS GASTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada a Faculdade Integrada INESUL Maranhão como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Contabilidade Pública. Orientador: Celso Beckman São Luís

MOURA COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO TERESINA 2011 MARIA TAISLANE DO PERPÉRTUO SOCORRO MOURA COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO

(SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. 3…

POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: José Roberto Moreira Filho Co-orientador: Albert Wagner Rocha Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos Responsabilidade civil por abandono afetivo. Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso…

UNICLAR – UNIÃO DAS FACULDADES CLARETIANAS UNIDADE RIO CLARO ANÁLISE DE CRÉDITO XXXXXXXXXXX RIO CLARO - ESP 1999 UNICLAR – UNIÃO DAS FACULDADES CLARETIANAS UNIDADE RIO CLARO ANÁLISE DE CRÉDITO ALUNOXXXXXX ORIENTADOR: XXXXXXXXXXX Monografia entregue como parte dos requisitos de avaliação da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, do curso Superior de Ciências Contábeis RIO CLARO - ESP 1999 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…