União Atraves De Lei Ordinária Isenta Tributo Do Estado S

Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais, ou seja, para a contabilidade, o mais importante é a realidade concreta dos fatos. Assim, por exemplo, em uma operação cuja formalização foi feita através de um contrato de doação, mas que na realidade tratava-se de uma contraprestação por serviços técnicos prestados, o que deve prevalecer na operação é justamente o caráter de contraprestação dessa operação, ou seja, a sua…

benemerência, no altruísmo; 1ª noção de caridade onde o Estado traz para si alguma responsabilidade. Lei dos Pobres (Poor Law - 1601) – editada na Inglaterra, Rainha Elizabeth, obrigava as paróquias a obrigação de socorrer os infortunados de sua jurisdição; Risco Social  evento futuro e incerto cuja verificação independe do segurado; Contrato de Seguro  necessidade de pagar para Ter a ajuda; PERÍODOS Período de Formação (1883 - 1918)  Lei do Seguro – Doença / Bismarck (1883 –…

desde a antiguidade quando os primeiros sinais surgiram através de trocas onde os trocavam o sobrava pelo que estava faltando, assim surgiu o comercio, depois surgiram às civilizações junto com as leis para tornar a convivência em sociedade mais harmoniza e para igualar os direitos dos cidadãos, então com o avanço do comercio surgiu a contabilidade a fim de registrar e organizar as empresas dentro da lei fiscal O presente artigo analisa através de pesquisas bibliográficas, a evolução…

Monografia apresentada à Faculdade Porto-Alegrense como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Financeira e Tributária. Porto Alegre 2011 RESUMO Consoante a edição da Lei 9.249, em 27 de dezembro de 1995, trazendo, além de outras coisas, a criação da figura dos Juros sobre o Capital Próprio e permitindo sua dedutibilidade na apuração do imposto de Renda das empresas, desde que tributadas pelo lucro real, o presente estudo

informações deste sem prévia autorização dos autores conforme legislação vigente. Agosto/2010 ANALISTA FISCAL Fonte: ¾ ¾ Constituição Federal Código Tributário Nacional – CTN – LEI 5.172/66 ¾ Lei 6.374 de 01/02/98 ¾ Decreto 45.490 de 30/11/2000 (RICMS) ¾ Decreto 7.212 de 15/07/10 (RIPI) ¾ Decreto 6.006 de 28/12/06 (TIPI) ¾ Lei Complementar 87/96, 102/96 ¾ Resolução SF-04/98 ¾ Convênio 52/91 e 1/2000 ¾ Legislação Complementar Elaborado por Noir Alves de Paiva - na.paiva@uol.com.br…

311-1935 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de esclarecer as entidades sem fins lucrativos sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de licitação, editamos este livreto contendo material originalmente publicado pela Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais, bem como outras informações que consideramos importantes. Trata-se de um roteiro com as etapas a serem seguidas pelas entidades nos processos de licitação para a utilização de recursos públicos, explicando ainda as…

Com base no estudo de obras técnicas, de autores renomados, que versam sobre a análise das demonstrações financeiras, seguimos a orientação do Professor José Carlos Marion, o qual nos permitiu determinar a situação econômico/financeira da mesma. Através de visita a cooperativa, do estudo de seu processo operacional, desenvolvendo planilha eletrônica a fim de auxiliar o gestor na tomada de decisão. ABSTRACT The knowledge in accounting,…

pluralidade de emissores. Daí a emissão de moeda metálica e de recibos bancários passam ao Estado → Bancos controlados pelo Governo (Bancos Centrais) emitem notas e cunham 11 “Nota de cobre”, Banco de Estocolmo (privado 1656, emissões - 1661, controle do Estado - 1668). 12 As primeiras emissões de moeda-papel pelos Bancos Centrais eram conversíveis em ouro, ou outro metal a critério do Estado: a moeda-papel era conversível no metal que lhe garantia o valor. 13 •…

carinhosa esta caminhada. “Não há resultado econômico que conviva com uma nação de pessoas despreparadas; não há programa social que mereça seu nome se não se traduzir na inclusão no maior patrimônio da humanidade, o saber”. ( Editorial Jornal Estado de Minas, 13/02/2010) RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, às instituições de…

OFICIAL DO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU LEI Nº. 2.063, De 22 ABRIL DE 1997 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL www.fozdoiguacu.pr.gov.br ANO XI Nº. 864 Edição Extraordinária 28 de fevereiro de 2008 At os d o Poder Executivo DECRETO Nº 18.123 DATA: 14 de fevereiro de 2008. SÚMU LA:Consolida o Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso…