Universo Judicial

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…

Credores na Lei nº 11.101/05, conhecida como Lei de Falência e Recuperação de Empresas, que tem por objetivo a manutenção e restauração da unidade produtiva. Para tanto, ver-se-á no decorrer dele os efeitos para os credores de uma recuperação judicial para atingir o desiderato da Lei. De acordo com a doutrina majoritária, a Lei de Falência e Recuperação de Empresas revela o nível de consciência do legislador sobre a importância que representa a empresa no contexto social, tendo…

representou o auge da revolta dos plebeus e possibilitou algumas melhorias para a classe, do ponto de vista jurídico. A cultura romana atribuiu a esse universo escravagista uma forma material ao direito romano, beneficiando os mais fortes com poderes econômicos e militares.Eram inexistentes as sanções, a coerção pública e a autoridade para as decisões judiciais. Como exemplo pode ser citada a instituição matrimonial, que era disciplinada pelo direito privado, mediante o qual o casamento…

responsável por uma intensa e significativa atuação junto à sociedade, amparado por uma ampla atualização científica através de uma sólida formação universitária, buscando a globalização funcional e biofísico-social do ser. Conhecendo o homem como universo do saber e da cultura, na qualidade de agente evolutivo e transformador, entende-se que o comprometimento com seguimentos políticos, administrativos e sociais são a tônica de um profissional coeso e responsável. Áreas de atuação do…

condenação massiva de quase 30 fazendeiros por trabalho escravo, a senadora e a entidade de representação da categoria local pediram junto a justiça a intervenção federal para o cumprimento de cerca de cem liminares de reintegração de posse. Mas, o universo rural paraense é mais que cumprimento de liminares de reintegração de posse. Faz-se necessário investigar a legitimidade dos títulos das áreas em disputa, a indústria de grilagens de terras que eternizam fantasmas como Carlos…

primeira vez que o tribunal trata os indivíduos assim, e Josef tenta demonstrar isso. Apesar de estar sendo processado, K não abandona sua vida profissional e continua a ir ao banco, porém a informação de que contra ele está correndo um processo judicial se espalha em seu ambiente de trabalho, de modo que o procurador começa a tornar se desconfiado em relação a todos e para ele torna se de vital importância provar sua inocência, de modo que passa a viver em prol do processo. Porém ainda…

- DIREITO CIVIL - CASAMENTO NULO O Casamento nulo com relação à emancipação. A emancipação é o instituto jurídico que faz com que o indivíduo adquira plena capacidade antes de completar 18 anos, que pode ser de forma voluntária, judicial ou automática. Falamos que o casamento é uma das formas automáticas, espécies automáticas de se obter a emancipação. Na recisão contratual, que é o divórcio e a separação, os cônjuges não retornam ao estado de incapazes, continuam parcialmente…

se propõe a modificar comportamentos e atitudes. Características da retórica: Filosofia e retórica à origens grega, séc. V a. C., em Siracusa/Grécia, para restituir as terras desapropriadas, pelo tirano Trasíbulo, aos proprietários. “Gênero judicial” do discurso retórico (Aristóteles). Desenvolvimento: democracia ateniense à voto popular à muitas vezes era necessário justificá-lo perante os tribunais de justiça - função política. Esta exigia habilidade em raciocinar, falar e…

Presidente e quatro Diretores, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Eles formam o chamado colegiado" da CVM. Seus integrantes têm mandato de 5 anos e só perdem seus mandatos "em virtude de renúncia, de condenação judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar. O Colegiado define as políticas e estabelece as práticas a serem implantadas e desenvolvidas pelas Superintendências, as instâncias executivas da CVM. Sua sede é…

sabedoria começa na reflexão. Equívocos Sócrates Não penses mal dos que procedem mal; pensa somente que estão equivocados. Saber e ignorância Sócrates Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância. Universo Sócrates Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses. Conhecimento Sócrates O verdadeiro conhecimento vem de dentro. smsDo mundo Sócrates Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo. Fingimento Sócrates O caminho mais…