políticas sociais

Histórico das políticas sociais no Brasil As relações de público e privado, foram fundamentadas em cima de necessidades desenvolvidas na sociedade que são intervidas por políticas públicas. A partir disso, temos dois pontos de vista que iniciam a discussão: Os movimentos em relação a universalidade dos serviços sociais; Verificação a repartição de tarefas entre o setor estatal e as empresas privadas. O Brasil segue um padrão claramente perceptível em direção à universalização do acesso aos serviços sociais de caráter público e gradativamente privado. Com início do processo de industrialização e a ruptura política representada pela ascensão de Getúlio Vargas, que define uma política pública criando mecanismos legais e institucionais de soluções para as necessidades brasileiras. O caso da previdência social é paradigmático. Até o início dos anos vinte, não havia sistema previdenciário no Brasil. Os seus primórdios se dão com a criação de companhias privadas de seguro do trabalho, em 1919, mas é com as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), criadas em 1923, que vai começar a se estabelecer um sistema previdenciário no país. As CAPs eram sociedades civis, organizadas por empresas e financiadas pelo governo federal, empresas e trabalhadores. Dada sua natureza, apenas nas grandes empresas havia condições para sua implantação. A forma de financiamento levava a que a qualidade e a quantidade dos serviços fossem diferenciados em função do porte das empresas e do nível

históricos. ''A cidadania não é dada aos indivíduos de uma vez para sempre, não é algo que vem de cima para baixo, mas é resultado de uma luta permanente, das classes subalternas, implicando assim um processo histórico de longa duração.'' (P.51) A noção de cidadania encontrou sua máxima expressão no mundo moderno, tanto teórica quanto prática, mas não nasceu no mundo moderno. As primeiras teorias sobre cidadania surgiram na Grécia clássica. Aristóteles define ''cidadão'' como: aquele…

contemporaneidade pautado em seu código de ética e no projeto ético político a partir do movimento de reconceituação, superando a visão unilateral que havia sobre a profissão. É neste terreno de contradições que os assistentes sociais pautados neste projeto e sem abrir mão da crítica, fazem de seu cotidiano um agir comprometido com a universalização do acesso aos direitos, enfocando a legitimação social da profissão. Contudo, é na defesa da efetivação dos direitos que os assistentes…

COMO É FEITA A MEDIAÇÃO ENTRE O PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DEMANDA POR ELE ATENDIDA NESSA PERSPECTIVA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS? O profissional do serviço social tem como desafio formular e implementar propostas para enfrentamento da questão social e suas diversas expressões, tendo como princípio central a emancipação da sociedade através do acesso aos direitos dos usuários por meio das políticas públicas, participando como protagonista…

social seria de certa forma, aquele que dispõe dos atributos da cidadania. No entanto, menos da cidadania do capitalismo de massas da segunda metade do século XX, nos países desenvolvidos, e mais do protótipo de cidadão do início do século, nesses mesmos países. A evolução histórica da idéia de cidadania implica numa universalização de direitos na qual, apesar dos avanços mencionados, dificilmente se enquadra a situação brasileira. Nesse contexto, a universalização do acesso a…

benefícios. Este sistema de proteção acabou trazendo consequências negativas para estrutura social do país, causando desigualdades sociais. A busca de uma nova estrutura do sistema público de proteção social, alicerçado na universalização, Nos anos que precederam a promulgação da Carta Magna, o país encontrava-se submetido a um regime autoritário-militar, que unificou os institutos de previdências existentes com a redução da participação dos trabalhadores e dos empregadores na gestão…

SÍNTESE O texto do parecer vem tratar das Diretrizes Curriculares Nacionais contidas no parecer CNE/CEB 11/2000. Relatado por Carlos Roberto Jamil Cury, o parecer é estruturado de forma a trazer aspectos do contexto do desenvolvimento do parecer, este documento trata dos fundamentos e funções da EJA, que engloba suas definições prévias, seus conceitos e funções e suas bases legais das diretrizes e vigentes. Através da universalização do ensino fundamental e médio, a Constituição…

de um patamar mínimo de igualdade haveria a oportunidade e conveniência de ser discutir a equidade nos serviços e ações de saúde. Com a implementação do SUS, a equidade na saúde avançou principalmente no que se refere à ampliação do acesso, implantação e implementação de novos programas. Persistem diferenças de acesso, limites e oportunidade diferenciadas em função de critérios seletivos e excludentes. A constitucionalização do direito a saúde nos termos do Artigo 6º…

com Necessidades Especiais TEMA: DIRETRIZES E AÇÕES PARA O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Historicamente, o Brasil tem se caracterizado como um pais com fragéis politicas sociais,o que lhe transmitiu traços marcantes, como uma das desigualdades sociais em convivio com uma das mais altas…

intervenção, via política publica como instrumento que o Estado tem para garantir os acessos ao direito. O modo de produção capitalista é excludente impossibilitando a universalização do emprego, dentro de um processo de acumulação para o capitalismo a exclusão é natural. A exclusão social assume caráter de um conselho de denuncia sendo que o conceito vai sendo alterado de acordo com a conjuntura. E a denuncia que se rompeu com algo do Estado do Bem Estar Social, e quebra com os…