Unioes Homoafetivas Como Novo Tipo De Família

______/______/______. ______________________________________ Carla Monnerat Mendonça – Advogada Professora Orientadora AGRADEÇO aos meus pais, Rita de Cássia e Paulo Roberto, sinônimo de família, respeito e amor, que sempre me mostraram que os nossos caminhos muitas vezes são fáceis, mas que outras vezes trilham com muitas dificuldades e nem por isso podemos abaixar a cabeça e deixar de segui-lo; e a Fábio e Junior,…

desempenhados por homens transvestidos ou com o uso de máscaras. Por evidente que essas eram manifestações homossexuais. Percebe-se que uma nova compreensão de família se organiza em nossos dias, ocorrendo assim, uma sensível mudança nos conceitos básicos. O conceito de família tornou-se mais amplo, mais de acordo com a realidade, traduzindo assim, a família atual. Hoje vivemos com uma pluralidade de formas de organismos familiares e é crescente a visibilidade de muitas relações até…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RAFAEL SANTOS E RODRIGO PEREIRA Introdução O presente trabalho tem como objetivo, analisar os conceitos e vertentes da união estável homoafetiva, relatando sobre incessante luta dos homossexuais para adquirir o direito ao reconhecimento e regulamentação das suas relações homoafetivas. Refere-se a tema muito abordado pela área jurídico-acadêmica, vez que se trata de assunto que tem despertado a atenção de muitos…

estruturada analisar o Direito de Família, tema tão polêmico atualmente e vislumbrado sob a ótica constitucional, bem como as diversas formas de constituição de família atualmente existentes. Para tanto, far-se-á um estudo do processo histórico-evolutivo pelo qual passou e ainda passa a família como instituição que, ao longo dos anos, agregou novos costumes e valores morais capazes de remodelar sua estrutura. Para uma melhor compreensão, serão vistos o modelo de família predominante e…

pertinente, por ser atual, como também na esfera previdenciária, enfatizando o tema da pensão por morte dos casais homoafetivos. Em matéria de proteção às uniões homoafetivas, consigna-se importante avanço no Direito Previdenciário em relação ao Direito Civil, posto que o Direito Civil se mantém ainda tímido no tocante à tutela das relações homoafetivas. O grande impasse no reconhecimento da tutela na esfera cível esbarra justamente no reconhecimento pleno da união homossexual como…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO AFETIVA HOMOAFETIVA…

A transição da família como unidade econômica para uma compreensão solidária e afetiva, tendente a promover o desenvolvimento de seus membros, traz consigo a afirmação de um novo caráter, agora fundado na ética, na afetividade e na solidariedade. De acordo com esse pensameto, Gustavo Tepedino, advogado doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália), sintetiza essa nova visão do âmbito familiar ao firmar que: “As relações de família, formais ou informais, ontem como hoje, por

de Oliveira1 RESUMO O presente trabalho tem como tema “O AMPARO DA MINORIA SOCIAL HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente quanto à homoafetividade e a sua participação na sociedade brasileira atual, o objetivo geral do…

SEXO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Ortis, Diego de Melo Ciências Contábeis 1. RESUMO A família não pode ser impedida de ser construída, independente do sexo dos pais, e irá contribuir para a compreensão dos conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea 2. PALAVRA CHAVE Mutação Constitucional. Diversidade. Harmonizar. Família. Discriminação 2. INTRODUÇÃO Este trabalho, objetiva de forma geral,…

sedimentado para a construção e reconhecimento da união estável entre homossexuais, legalmente tutelado pela Constituição Federal. Esta perspectiva civil-constitucional, centrada no valor da dignidade humana, deverá possibilitar o reconhecimento das uniões homossexuais enquanto entidades familiares. Depreende-se daí que é somente uma questão de tempo. Muito embora alguns países, como Suécia, Noruega e Holanda, protejam em seus ordenamentos jurídicos a união entre pessoas do mesmo…