Unificação Processo Conhecimento Execução

PROJETO A COR DA CULTURA: AFRO-INDÍGENA NA ESCOLA Gestora: Maria Madalena Ramos Ferreira Coordenadoras: Jussara Carla Michelis JUSTIFICATIVA As leis n° 10.639/03 e n°11.645/08 são frutos de um processo histórico de lutas que os movimentos sociais desenvolveram com o objetivo de rever os terrores, mitos, teorias, visões históricas e mentalidades a respeito dos povos afro-indígenas e implantadas, de forma impositiva, nos diferentes espaços-tempos de produção de saberes e…

JURÍDICA E PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO PENAL Embora a execução penal tenha natureza mista, pois é composta de episódios meramente administrativos, o art. 2fi da lei tratou expressamente da “jurisdição penal dos Juízes”, demonstrando que a jurisdicionalidade prevalece em quase todos os momentos. A jurisdição existe durante toda a execução penal.Se há jurisdição, há processo. Se há processo, estão presentes os princípios constitucionais do processo. Os princípios constitucionais do processo…

Etapa 1 GESTÃO PROJETO Um projeto e oriundo de uma iniciativa que tem características peculiares de algum modo, seja em sua estrutura ou em qualquer etapa, ou procedimento. Diferentemente de um processo produtivo, um projeto e o desenvolvimento do produto ou serviço x, não a produção do mesmo; possui também uma finalidade ou objetivo bem claro, quando conquista se o resultado esperado finaliza se o projeto. Não podemos considerar um negocio como projeto, pois ele e algo continuo que não se tem

recentemente, mais ainda, com a nova LDB No 9.394/96 e com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). O que é Interdisciplinar • Interdisciplinar é um adjetivo que qualifica o que é comum a duas ou mais disciplinas ou outros ramos do conhecimento. É o processo de ligação entre as disciplinas. • A palavra interdisciplinar é formada do prefixo "inter", mais a palavra "disciplinar". Inter é um prefixo que exprime a ideia de “dentro”, “entre”, "em meio", ex.: interlinear…

1- Existe Processo Cautelar Satisfativo? A doutrina processual moderna repudia a idéia de processo cautelar satisfativo, porque nele existe praticamente uma poda do contraditório. Não se pode prestar a jurisdição de forma inadequada ou em violação a um dos postulados mais nobres do Direito Moderno e um dos mais lídimos anseios da democracia, que é o devido processo legal com a ampla defesa. No momento em que há utilização indiscriminada do processo…

Didática e Formação de Professores – Perspectivas e Inovações. Segundo Saturnino de La Torre, da Universidade de Barcelona, na Espanha, há quatro grandes eixos sobre os quais gira a Educação e posteriormente a Didática que são eles, por um lado, a Unificação e Diversificação e por outro, os eixos de Reprodução e Transformação. A lei da Evolução: Tudo quanto existe, desde o ser humano até as plantas, o planeta e o cosmos, obedecem a lei da evolução. Nada está livre dessa mudança…

entendem que a longo prazo este pensamento pode trazer grandes benefícios, inclusive econômicos. É justamente este o intuito deste artigo, demostrar com um estudo de caso como isto pode ser realizado na prática. Para isto será apresentado todo o processo de certificação ambiental NBR ISO 14001 da CTS Comércio de Aparas Ltda., destacando suas boas práticas de economia verde. 2 REVISÃO TEÓRICA Para garantir o sucesso das melhorias foi necessário aplicar algumas ferramentas de…

A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (LEI 12.954) INTRODUÇÃO A Lei n° 12.954, de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Entendem-se por medidas socioeducativas as previstas no art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais têm por objetivos: a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas

PROCESSO PENAL III PROFESSOR ZACARIAS LEAL 06 DE AGOSTO DE 2013 EXECUÇÃO PENAL: Lei 7.210/84 Lei de Execução Penal tal lei revogou a parte relativa à execução penal contida no código de processo penal. Essa lei orienta a partir do sistema de defesa social. Abrrogação da lei: lei totalmente revogada; Derrogação: lei parcialmente revogada. SISTEMA DE SEGURANÇA JURÍDICA x SISTEMA DE DEFESA SOCIAL. Sistema de segurança jurídica: são normas dirigidas a todos que não delinquiram. São normas chamadas

Devido processo legal Processo cautelar Medida antecipatória e antecipação de tutela Caráter satisfativo e caráter acautelatória Principio da fungibilidade Principio da instrumentalidade Aplicação dos princípios no processo. Introdução O processo cautelar tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo. Esse procedimento é tido pela doutrina como 3° tipo de processo ao lado do processo de conhecimento e do processo…