Unidade Iv Direito

operacionais e reforma no quadro de pessoal com a criação de cargos operacionais. Entretanto, com a edição da Portaria Interministerial nº 2, publicada recentemente pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça, o Governo Federal dá importante passo na defesa dos direitos humanos dos profissionais da segurança pública no Brasil. Editada há mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal, trata-se de uma conquista de todos os…

CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA...................................................................... 5 INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 7 UNIDADE ÚNICA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1998................................................................ 9 CAPÍTULO 1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE…

legalidade, de moralidade, de impessoalidade, de eficiência, de eficácia e de publicidade de todos os seus atos; III – da ética, como elemento norteador de todas as suas práticas institucionais, tanto nas relações internas, quanto com a sociedade; IV – de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; V – de liberdade de pensamento, de expressão, de criação, de difusão e de socialização do saber; VI – de universalidade do conhecimento e de fomento à interdisciplinaridade;…

país, quanto a sua forma de análise. 11. Descrição do Conteúdo Programático: UNIDADE I – Evolução Histórica da Contabilidade Objetivos da Contabilidade. Origem e evolução da Contabilidade no mundo e no Brasil. Referencial Conceitual da Contabilidade. UNIDADE II – Qualidade da Informação Contábil UNIDADE III – Princípios Contábeis Aspectos teórico/conceitual x Aspectos normativos. UNIDADE IV – O Ativo e sua Avaliação Definições. Avaliação e mensuração dos…

12721:2006 © ABNT 2006 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av.Treze de Maio, 13 - 28º andar 20031-901 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii ©ABNT 2006 - Todos os direitos reservados…

inclusive o acesso ao logradouro público, são utilizados em comum pelos condôminos, não podendo ser alienados separadamente, ou divididos. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio. Nenhuma unidade imobiliária pode ser privada do acesso ao logradouro público. O terraço de cobertura é parte comum, salvo disposição…

Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei: Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Prof. Ana Carolina Maestro Carlos Pacheco Art. 1º - Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Estudantes…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL Carlos Eduardo Ferreira – 18795 Tassila Lorrany Costa – 18944 Thaisa cristina Santos Silva – 18916 Higor Alves Pereira – 18964 4º período A N Governador…

fato e de direito na indiviso. Na segunda, existe diviso de fato mas no de direito. Esta ltima corresponde a uma diviso provisria extrajudicial. As edificaes ou conjuntos de edificaes de um ou mais pavimentos, construdos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou no-residenciais, podero ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente considerados, e constituir cada unidade propriedade autnoma, sujeitas s limitaes da Lei n. 4.591/64. O condomnio por…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois motivos