Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia…

criticamente, à banca examinadora pela disponibilidade e em especial à minha orientadora Leidiane Souza, por ter sido mais que uma professora, entendendo minhas limitações momentâneas e me ajudando mesmo sem poder ou estando de férias. Agradeço aos familiares próximos pelo carinho, ao meu amado sobrinho Vinícius, onde encontro forças para enfrentar os obstáculos e por fim, mas não menos importante, aos meus pais, minha referência de vida, são neles que encontro a segurança para…

pelas brilhantes exposições e ensinamentos jurídicos, acrescidos do relato de suas experiências de vida. Aos colegas da pós-graduação pelas enriquecedoras discussões que tornaram os momentos de aprendizado prazerosos e inesquecíveis. Aos amigos e familiares pelo carinho e apoio em todos os momentos. A Deus, pela existência, saúde e fé para a concretização dos meus objetivos. RESUMO PETRILLI, Patrícia Vera. Dano moral nas…

bons trajes, de vez que freqüentam segmento social elevado. Há, pois, necessidade”4. Poder Familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Não tem mais o caráter absoluto de que revestia no direito romano, por isso, já se cogitou chamá-lo de” patri dever “, por atribuir aos pais mais deveres do que direitos. A denominação” Poder Familiar “é melhor que Pátrio Poder, utilizada pelo Código Civil de 1916, mas não é a…

antes (alguns apontam como marco da autoconsciência brasileira a luta por sacudir o domínio holandês: não apenas em Pernambuco, como até em Angola, na sequência das vicissitudes coloniais para os território portugueses de além-mar decorrentes da união com Espanha, de 1580 a 16403; outro episódio ainda é a “Inconfidência Mineira”, no séc. XVIII4). Esse é, porém, aos olhos do Mundo, o momento simbólico. Enquanto regente, D. Pedro, por Acto de 3 de Junho de 1822, convocaria uma…

segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 39 40 44 46 47 48 49 51 53 57 …

segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III PRINCÍPIOS DO…

jurídica entre os filhos. Fato é que a Lei Fundamental ofereceu especial proteção às entidades familiares e o direito de filiação passou a ser direito fundamental, movimento que segundo Coelho (2007), tratou de aproximar e regularizar a realidade ao que já existia. Ao constitucionalizar o direito de família, o legislador constituinte trouxe diversos avanços à sociedade, como a expansão das entidades familiares, a proibição ao retrocesso social, o princípio da proteção, a…

SUNAMITA DE OLIVEIRA ANÁPOLIS – GO 2014 MARINEIDES BEZERRA DE CASTRO GOMES JACIRAPEREIRA AGUIAR FAMÍLIA NA ESCOLA: UMA PARCERIA IMPRESCINDIVEL PARA UM ENSINO DE QUALIDADE Projeto de monografia apresentado a Faculdade Católica de Anápolis – FCA, como requisito parcial para a conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu para a obtenção do titulo de Especialista em Metodologia do Ensino e Pesquisa na Educação…

.................................................. 44 7 RESUMO As famílias, enquanto organismos sociais, passaram por inúmeras transformações ao longo dos séculos, e continuam em constantes mutações. Com a desbiologização das relações familiares, a consanguinidade não é mais fator predominante para a caracterização do estado de filho, e sim o afeto, daí surgindo a filiação socioafetiva. A verdadeira filiação deixou de ser pautada no fator biológico, para se relacionar à…