Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público…

esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da União. 13.4Estado-membro. Competência. Autonomia. Bens. 13.5Município: criação, competência, autonomia. 13.6Municípios. Regiões metropolitanas. 13.7Distrito Federal. 13.8Territórios Federais. 13.9Intervenção federal nos Estados e…

capacidade de transformação. No segmento de geração, a Chesf iniciou a implantação do Parque Eólico próprio, Usina de Energia Eólica (UEE) Casa Nova, de 180 MW, localizado no Estado da Bahia, com conclusão prevista para 2013. Ainda em 2012, avançaram os projetos próprios de expansão na área de geração eólica, com os parques das UEEs Casa Nova II e III, num total de mais 52 MW, tendo a Companhia solicitado à Aneel as outorgas de autorização destes parques para a Produção Independente de…

recursos à previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço…

Projovem Adolescente PLA – Plano de Atuação Social PNAS – Política Nacional de Assistência Social PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNJ – Programa Nacional de Jovens POP – Projeto de Orientação Profissional PROJOVEM - Programa Nacional de Inclusão de Jovens RF – Responsável Familiar SASC - Secretaria de Assistência Social e Cidadania SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SUAS – Sistema Único de Assistência Social ONG – Organização Não…

descendentes e doação entre cônjuges 6.4.2.7 Doação com cláusula de reversão 6.4.2.8 Doação conjuntiva 6.4.2.9 Doação manual 6.4.2.10 Doação inoficiosa 6.4.2.11 Doação universal 6.4.2.12 Doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice 6.4.2.13 Doação a entidade futura 6.4.3 Da promessa de doação 6.4.4 Da revogação da doação 6.5 Da locação de coisas no CC/2002 (arts. 565 a 578 do CC) 6.5.1 Conceito, natureza jurídica e âmbito de aplicação 6.5.2 Efeitos da locação regida pelo Código Civil 6.6…

..18 6.2.3 Antecedentes Jurídicos e questões polêmicas sobre a Lei:..............................20 6.2.4 Violência doméstica como direito humano .......................................................31 6.2.5. A regulamentação das relações homoafetivas propiciada pela Lei Maria da Penha e os destinatários da lei:.................................................................32 6.2.6. O conceito de violência…

Agrotóxicos: Hora de acordar para enfrentar o pesadelo.............................43 Periferia ainda é Periferia em qualquer lugar...............................................45 Patriarcado, Diversidade Sexual e Feminismo: Desafios para a Construção do Projeto Feminista e Popular...................................................................46 Luta Contra a Homofobia...........................................................................55 Universidade e…

forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido no artigo 184 do Código Penal. O conteúdo desta publicação é de inteira responsabilidade do autor. impresso no brasil. Printed in Brazil. projeto Gráfico EDITORA DA UFPB editoração eletrônica ALEXANDRE CÂMARA design de Capa ALEXANDRE CÂMARA Catalogação na fonte: biblioteca Central da universidade Federal da paraíba G628 Golpe civil-militar e ditadura na…

Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/10/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-10-2006 PP-00064 EMENT VOL-02253-04 PP-00577Parte(s) RECTE.: UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC RECDO.: ARTHUR RODRIGUES VILLARINHO EMENTA: SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. RECURSO…