Uniao Das Familias

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Itajaí (SC) , novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia…

A FAMÍLIA O tema abordado está intimamente ligado com a família, portanto necessário se faz efetuar uma breve abordagem a cerca desta instituição, haja vista o fato de os conviventes ao passarem a ter uma vida em comum, traçando a partir daí os mesmos objetivos, formam uma entidade familiar, com a criação de um novo patrimônio e a criação dos filhos. O termo família tem sua origem no latim famel (escravo, domestico) e normalmente é entendido em seu sentido estrito, como sendo uma…

PAULO UNIÃO ESTÁVEL: estudo de sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988 e leis infraconstitucionais ITAÚNA 2008 ARETHA MÍRIAN ANTUNES DE PAULO UNIÃO ESTÁVEL: estudo de sua regulamentação pela Constituição Federal de…

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO1 Priscilla Ullirsch Antunes RESUMO O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual como de forma comparativa, bem como, as hipóteses em que a legislação equipara ambos os institutos. Atualmente, assim como o casamento, o Estado também protege a união estável como forma de constituir família, porém nem sempre tal proteção foi garantida da mesma forma aos companheiros…

breves reflexões acerca do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento. Para realização da presente pesquisa será utilizada como…

momentos especiais são vividos com a família e os amigos Então venha almoçar com a gente para comemorarmos juntos essa união ... Os momentos especiais são vividos com a família e os amigos Então venha almoçar com a gente para comemorarmos juntos essa união ... Os momentos especiais são vividos com a família e os amigos Então venha almoçar com a gente para comemorarmos juntos essa união ... Os momentos especiais são vividos com a família e os amigos Então…

CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. SALVADOR 2014 CURSO DE DIREITO GILCIMAR SAMPAIO DOS SANTOS UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS. Pré-projeto apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, sob orientação do…

A UNIÃO ESTÁVEL E SEU SUPORTE CONSTITUCIONAL¹ Rosemary Correia Campos² Maria Fernanda dos Santos Alencar³ RESUMO: Com o objetivo de analisar os direitos e deveres das pessoas que fazem opção por conviver em União Estável, pesquisei a União Estável entre um homem e uma mulher e, também sobre a mais recente aprovação do STF, a união homoafetiva. Realizei pesquisa qualitativa, utilizando-me da técnica bibliográfica e da técnica documental. O tema é tratado na Constituição Federal de 1988, no

A UNIÃO ESTÁVEL 1 - Introdução a um breve histórico da união estável ..................................................... 03 2 - O concubinato no Código Civil de 1.916 .................................................................. 06 3 - A Constituição Federal de 1.988: o reconhecimento da união estável....................... 10 4 - As leis 8.971/94 e 9.278/96: as primeiras regulamentações da união estável: ........... 13 4.1 - A Lei 8.971/94 ..........................

UNIÃO ESTÁVEL NA BUSCA DO RECONHECIMENTO REAL São Paulo/2012 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO................................................................................................................. 03 1.1.PROBLEMA............................................................................................................... 04 1.2. OBJETIVO..................................................................................................