Uniao Das Familias

presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento histórico sobre a União Estável, e as principais diferenças com o Casamento. A parte histórica torna-se relevante para a observância das mudanças que ocorreram no Brasil no que diz respeito ao direito das famílias; a diferenciação com a instituição Casamento advém do fato de serem dois meios de constituição de família protegidos juridicamente. Palavras chaves: União Estável. Casamento. ABSTRACT The present work has to…

Faculdade de Direito Curso de Direito Projeto de Pesquisa Bibliográfica Aspectos Patrimoniais da União Estável Metodologia de Pesquisa jurídica São Paulo 2013 SUMÁRIO Delimitação do Tema.................................................................................................... 1 Problema de pesquisa...............................................................................................................1 Hipótese...............

faz lei entre as partes A escritura de união entre 3 pessoas abrange apenas os direitos nela estipulados, não gerando efeitos no campo do direito de família. Entretanto, nada impede que os conviventes se utilizem dessa declaração para buscar judicialmente o reconhecimento de demais direitos enquanto possível entidade familiar.A escritura de união entre 3 pessoas abrange apenas os direitos nela estipulados, não gerando efeitos no campo do direito de família. Entretanto, nada impede que…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva

configuração da união estável no direito brasileiro RESUMO O presente trabalho busca esclarecer o instituto da União Estável e seus requisitos configuradores, de acordo com a constituição, Código Civil e as normas que disciplinam o instituto. Para tanto, foi realizado o trabalho em linguagem clara, abordando primeiramente a evolução da família e consequentemente a evolução do próprio direito, acompanhando os fatos sociais. Posteriormente são apresentados os itens…

pessoas do mesmo sexo, imprescindível fazermos algumas considerações acerca do direito de família brasileiro e o direito positivo, bem como quais as espécies de entidades familiares compõem a nossa sociedade para finalmente, entendermos esse fenômeno social das uniões afetivas entre homossexuais. 1. O DIREITO DE FAMÍLIA, O CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 O direito de família é um ramo do direito civil composto por normas que visam regular as…

na dissolução da união estável Porwilliammoura- Postado em 01 junho 2012 Autores: FERREIRA, Domingas da Silva Morais Efeitos jurídicos e patrimoniais na dissolução da união estável RESUMO O presente artigo objetivou a elaboração de uma pesquisa bibliográfica relativa à União Estável e a sua dissolução. Para uma melhor compreensão do que vem a ser essa Dissolução no âmbito das relações dessa natureza, procurou-se detalhar os principais tópicos diretamente ligados a União…

UNIÃO ESTÁVEL1 LEONARDO VIEIRA NEVES2 RESUMO Bastante comum nos dias de hoje, a União Estável, se tratando da coabitação estabilizada de um homem com uma mulher não casados institucionalmente, mas com objetivos semelhantes aos do casamento propriamente dito, vem trazendo, e não é de hoje, uma série de discussões no âmbito jurídico. Por este motivo a doutrina cada vez mais abre caminho no que se refere à necessidade de regular essa classe de relações, com o intuito de garantir…

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjus - FACENSA A Equiparação da União Estável e a União Homafetiva Quanto aos Direitos Sucessórios Gravataí/RS, maio de 2014 Sumário 1. Identificação do Projeto 3 2. Objetivo 4 2.1 – Objetivo geral 4 2.2 – Objetivo específico 4 3. Tema e seus Limites 5 4. Problema 5 5. Formulação Das Hipoteses 6 6. Justificativa 7 7. Referencial Teórico 8 8. Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10.…

Casamento homoafetivo Introdução Há de se considerar que a família passou por diversas transformações ao longo dos anos, com o intuito de acompanhar a evolução pela qual passou e ainda passa a nossa sociedade. A família deixou uma forma tradicional, composta por pai, mãe e filhos e passou a ser integrada por outros entes, inclusive sem vínculo de parentesco, mas unidos pela afetividade. Alguns paradigmas vêm sendo quebrados na sociedade brasileira, esta oriunda de um patriarcalismo exarcebado