União Estável Projeto De Pesquisa

CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Goiânia 2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de…

implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios do Direito. 4. Os critérios para a caracterização da união estável homoafetiva. 5. O direito sucessório do companheiro homossexual. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 1. Considerações iniciais: As minhas reflexões sobre a questão do direito sucessório do companheiro homossexual surgiram há…

Ribeiro INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: Projeto de pesquisa apresentado como parte da avaliação de aprendizagem, na disciplina TCC I, 9º. Período, Turma 1301, do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, ministrada pela Profa. Maria Isabel. Linha de pesquisa: A evolução histórica do abandono afetivo e suas respectivas sanções. Professor Orientador: Professor: João…

FACULDADE DE ILHÉUS FACULDADE DE DIREITO ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar…

FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como…

que têm orientação sexual diferente da maioria da sociedade. A família homoafetiva é fato real e não uma ficção social. O trabalho delineia historicamente as práticas homossexuais, a construção da conjugalidade, a busca da felicidade através da união de pessoas do mesmo sexo. A linha metodológica baseia-se na doutrina de Maria Berenice Dias que criou o neologismo homoafetividade para reportar-se às relações homossexuais e discutir os direitos de todos os cidadãos que amam pessoas do…

I *A HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA Deste o princípio, a prática do homo erotismo está presente na sociedade humana. Há registros desse comportamento sexual entre povos selvagens, na natureza e entre os animais. Neste trabalho de pesquisa está relatado como a ótica da moral de cada sociedade, das ciências e das filosofias, encarou esse fenômeno da natureza. 1- EGITO (Séc. V a.C.) Existiu na cidade de Tebas (que por mais de 2000 anos foi a maior…

Preconceito. Mr. GaTTaX SUMÁRIO CAMPUS ALPHAVILLE 1 CAMPUS ALPHAVILLE 2 SUMÁRIO 4 1. Introdução 6 a. A Visão Histórica Homossexual 6 b. As Causas possíveis 7 c. Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil 9 d. Conversão da União Estável em casamento 9 e. Visibilidade e referências culturais 10 2. Metodologia do Trabalho (Objetivo) 11 3. Manchetes 12 O casamento gay foi legalizado no Brasil (vários pastores e padres do Rio tem participação nisto) 13…

mesmo após o desenlace conjugal. Contudo, não nos interessa, aqui, discutir acerca da guarda compartilhada entre casais heterossexuais, tendo em vista que já é tema amplamente discutido e pacificado na doutrina e na jurisprudência. O intuito desta pesquisa é buscar responder as inúmeras questões, ainda em aberto, concernentes aos pares homoafetivos, tanto na esfera civel, dando uma especial atenção ao instituto da guarda compartilhada, tema bastante pertinente, por ser atual, como…

meandro do direito. No âmbito jurídico aborda-se nos respectivos capítulos a união homoafetivo e os princípios constitucionais; a legislação brasileira e a possibilidade de regulamentação. Já no âmbito social, a temática ora retratada aparece primeiramente na grande polemica da possibilidade de adoção, em seguida na situação atual das uniões homoafetivas, e por fim pretende apresentar algumas conquistas, deste tipo de união. frase