Uma Visão Minimalista Do Direito Penal

Autores: SANTOS, Elson Sena dos. RESUMO: A investigação aqui desenvolvida objetiva expor um rico histórico sobre o Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal, premente de adoção no Brasil e nos demais países deste imenso planeta, principalmente no que se refere a um mundo globalizado, voltando-se toda atenção para uma sociedade cuja vida social é marcada pelo aprimoramento das instituições de ensino e presencia-se nela um nível relativamente…

FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL…

garantismo penal A origem do Dir. Penal reside na necessidade de proteger o indivíduo do poder do Estado que, até então, era absoluto; Preocupa-se com o binômio: liberdade X poder do Estado. Fundamentos do poder de punir Exercício do poder de punir do Estado o direito penal é um mal necessário e só justificado se inferior àquele oriundo de reações sociais. Esta reação social é justamente a repercussão social. Ex. caso Nardoni Funções do direito penal, de base garantista e…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da…

Direito Penal Máximo, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Mínimo Porto Alegre 2013 Direito Penal Máximo e o Direito Penal do Inimigo O Direito Penal Máximo também é conhecido como Movimento da Lei e da Ordem e confunde-se com o Direito Penal do Inimigo fundamentando que com mais rigor, que aumentando as penas e o que é considerado crime, assim como a sanção a estes, existirá mais segurança. Ele tem por base a ampliação das leis penais, o Direito Penal do Inimigo

social e das leis para um modelo mais justo seja a solução. 2.1. Teoria da Rotulação ou Labeling Approach (década de 1960) 2.2. Criminologia Radical ou Criminologia Marxista (1970) 2.3. Criminologia Abolicionista (Anos 90) 2.4. Criminologia Minimalista (Anos 90) 2.5. Criminologia Neo-realista (Anos 90) 1. Criminologia Tradicional ou Positivista 1.1. Teorias Ecológicas ou da Desorganização Social (Escola de Chicago) – 1920/1940 • a ordem social e integração contribuem…

Resumo: O texto trata de contextualizar o Minimalismo e o Abolicionismo penal no horizonte de crise de legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, apontando para sua complexidade e pluralidade ( o que impede se fale de minimalismo e abolicionismo no singular ) e para sua relação com o Eficientismo penal e a expansão do sistema penal. Partindo do argumento da existência de diferentes minimalismos e abolicionismos, tanto no plano teorético quanto no plano prático-reformista, e…

SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Vitória da Conquista – BA 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Orientação de Monografia II. Curso de Direito – IX Semestre – Matutino.

instituições do poder coercitivo estatal. O sistema de justiça e a segurança pública estão aqui analisados numa visão em que a explicação política e a histórica se completam. Numa concepção minimalista da democracia analiso algumas instituições coercitivas verificando a teoria com a realidade formal e informal dessas instituições. Palavras-chave: Semidemocracia. Devido Processo Legal (Penal). Due Process of Law. Polícia e Relações Civil-Militares. * Doutorando em Ciência…

independente que, ao contrário da Criminologia e da Sociologia Criminal, implica uma pesquisa principalmente jurídica, mas não se limita unicamente ao Direito Penal, o seu estudo abrange outras formas de controle social.” (DUARTE, 2010) A Vitimologia, por sua vez, como o próprio nome sugere, é o estudo da vítima. Não está ligado apenas ao campo penal, mas também com a Sociologia, a Antropologia e a Psicologia. (DUARTE, 2010) A Vitimologia pode ser entendida também como parte da…