Uma Unidade Orçamentária Emite Dois Empenhos Um Para Aten

............................................. 28 . A HIERARQUIA DAS NECESSIDADES DE MASLOW ....................................................................................................................................... 29 A TEORIA DOS DOIS FATORES DE HERZBERG ............................................................................................................................................ 30 A TEORIA DE MCCLELLAND DAS NECESSIDADES APRENDIDAS ..............................

texto originário do art. 41 da Constituição Federal de 1988, seguindo o disposto nas Constituições anteriores (art. 188 da Constituição Federal de 1946; art. 100 da Constituição Federal de 1967 e Emenda Constitucional 1/1969), estabelecia o prazo de dois anos para que os servidores adquirissem estabilidade. Dessa forma, as legislações pertinentes regulamentaram o tempo do estágio probatório, período compreendido entre a nomeação e a aquisição da estabilidade, em que o servidor é…

suporte das e dos professores. Ocorre que, tratando-se das escolas democráticas, nada pode ser afirmado “de modo geral”. Como se poderá ver na Linha do tempo da educação democrática, que abre a revista, a rede mundial de educação democrática elegeu dois critérios para definir uma escola como democrática: 1. A própria escola se autodefinir como democrática; e 2. As escolas reconhecerem que existe uma pluralidade de visões e práticas de democracia. Quem tiver a curiosidade de visitar um…

conceito estrito de trabalhadores camponeses. No Dicionário foram incluídos outros conceitos que nos ajudam a explicitar/trabalhar com a diversidade que integra a realidade e o debate de concepção em que se move a Educação do Campo, sem comprometer a unidade do polo do trabalho no embate específico entre projetos de agricultura, que consideramos fundamental na atualidade. No eixo identificado como educação (concepção de educação) temos no plano específico o confronto principal com a…

Porém, a doutrina e a jurisprudência continuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas e excessos ainda existentes no Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios…