Uma Teoria Da Justiça Fichamento

CTN, art. 123, relação pessoal e direta com o fato tributário antes mesmo da ocorrência deste. Nesta seara, há de analisar criticamente com o devido respeito às jurisprudências já pacificadas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quando a obediência constitucional ao princípio da capacidade contributiva nas hipóteses de previsão de substituição do sujeito passivo. Em uma análise inicial ao instituto é perceptível que sua aplicação caminha em sentido contrário aos

FICHAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. | DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DAPRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOSADMINISTRATIVOS FISCAIS. | | ADMIN | [Escolha a data] | Prof. Carolina Brocco | Fichamento: DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EX OFFICIO COMO FORMA DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ERAZOABILIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Instituto tem sua relevância, no Direito Público e Privado, como instrumento hábil para impedir a inércia do credor, a fim de…

do curso de Psicologia, 1° período, na Escola de Saúde nas Faculdades Integradas do Brasil- UNIBRASIL. Professor: Elói Corrêa. CURITIBA 2014 3 FICHAMENTO DO LIVRO CONVITE À FILOSOFIA DA MARILENA CHAUI CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13° Ed. São Paulo: Editora Ática São Paulo, 2005. Introdução, p. 18-24. Fichamento de leitura comentada 01 No texto Convite à Filosofia Marilena Chaui aborda questões sobre a filosofia. A atitude crítica e filosófica, sua…

como revelador da tirania, do excesso, da sede de vingança e do “cruel prazer de punir”. Surge então a campanha a favor de uma punição generalizada, que nomeia o primeiro capítulo dessa parte. Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A “humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a ‘humanidade’ como ‘medida’.” (p. 72). O autor passa então a contar a história dessa suavização das penas, creditando-a aos…

SANTA CATARINA – UDESC ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA – ESAG ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL NOTURNO AUGUSTO GERVINI DE ARANALDE CARVALHO Fichamento do livro JUSTIÇA: O QUE É FAZER A COSIA CERTA FLORIANÓPOLIS/SC 2014 Capítulo 1 – Fazendo a coisa certa A abordagem sobre o conceito de justiça sob os argumentos do aumento do bem-estar, liberdade e virtude, mostram que um mesmo cenário possui diversas particularidades, além de poder ser…

conservadorismo e da preocupação com o patrimônio protegidos pelo CC/1916. “a previsão dos direitos da personalidade dignifica o homem”. 2. Direitos da Personalidade: conceitos e denominação (p.136). Capitulo V A matéria é extrapatrimonial, tutelada pela justiça, seus valores não são redutíveis, está prevista expressamente no CC/88 com a finalidade de manter a integridade física, o direito à vida, a honra etc. Apesar de existirem várias outras denominações a adotada pela doutrina…

acesso, trazer luz sobre interesses escusos. Contudo, esse trabalho deve ser tratado com toda a seriedade e requer tempo e esforço. Na cobertura do Caso Fernanda Lages, alguns veículos de comunicação confundiram o seu papel com o da Polícia e da Justiça. O público assistiu, por exemplo, jornalistas revirarem o lixo do prédio da comissão que investigava o caso, em busca do “Exclusivo!” ou taxarem pessoas, presumidamente inocentes, de principais suspeitos do crime. É partindo dessas…

UENF Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Curso: Administração Pública – 5º período Disciplina: Política II Professor.: Hamilton Garcia Aluna: Laira Thamys de Araujo Silva Fichamento: Maquiavel – Vida e Obra Referência MARTINS, Carlos Estevam. MAQUIAVEL– Vida e Obra. Editora Nova Ltda, São Paulo, 5ª. ed., 1991. Objetivo O texto tem como objetivo apresentar o contexto histórico a qual o autor Nicolau Maquiavel vivenciou durante os anos que foi inspirado a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO SOCIOLOGIA JURÍDICA II SEMESTRE Aluno: Kerlen Roos Fichamento de: SANTOS, Boaventura de Souza. A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça. In: Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2005. P. 161-186. ISBN 85-249-0578-6. Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais Somente após a segunda guerra mundial a sociologia do direito constituiu-se como ciência social, ou seja, em…

Hemerson dos Santos de Andrade Fichamento de citação, memórias e atividades acadêmicas dos encontros de filosofia com Dorosnil Alves Moreira, do Campus de Guajará-Mirim, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Trabalho apresentado ao Professor Dr. Dorosnil Alves Moreira, da disciplina de Introdução à Filosofia, do 1º Período de administração, 3º turno, do Curso de Administração, turma 2013/1, da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Campus de…