Uma Resenha Sobre O Constitucionalismo Em Seus Tempos His

Noções primordiais. 9. T eoria Tridimensional do Direito. Fundamentos. 10. Teoria Marxista do Direito. 11. J uridicidade alternativa. ; 12. A questão da Justiça na Filosofia do Direito, na Contemporaneidade. 13. P ós-Positivismo e Neo-Constitucionalismo: D ireitos Humanos, Justiça e C idadania. Novas Perspectivas. (Dir410-pág.01/02) METODOLOGIA a) b) c) d) e) Aulas expositivas com esquemas didáticos e valorização do debate com o aluno. Leitura e i nterpretação de t extos, em

e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

da República, mostras da ocorrência de um anarquismo legalista funcional. (LOBO FILHO, Silvio, 2010) O grande Mestre Rui Barbosa nos ensinou que um povo cuja fé se petrificou é um povo cuja liberdade se perdeu. Daí a grande lição sobre o inconformismo com a situação do Brasil, ao afirmar: Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este…

normativas sofreram algumas mudanças e que houve ampliação das áreas de contribuição. Nessa perspectiva, a presente edição reúne artigos relativos às temáticas: Arte e Cultura; Gênero e Diversidade; Trabalho, contribuindo para ampliação do nosso olhar sobre as relações existentes na sociedade. No tema Arte e Cultura o artigo formula e apresenta algumas hipóteses para se analisar o papel da música popular na cultura brasileira contemporânea. Já o tema Gênero e Diversidade traz uma…

analysis to the data obtained from HRAF (Human Relations Area Files), using PSF (Probability Sample Files). The results of the present work show that societies in which the uncle’s relation with his nephew is affectionate, the husband beats the wife; on the other hand, when the father’s relation with his son is indulgent and friendly, brother and sister avoid each other. This variability of behavior can be coherently explained by sociobiological theory. Cultural wealth: the…

precipuamente, transmitindo valores na busca de formar julgadores com um viés mais humanitário. Seguindo a mesma filosofia, o curso de especialização para os juízes vitaliciandos não só aprofunda o conhecimento cognitivo, mas permite debates e discussões sobre a própria função do magistrado, sempre direcionados à busca de Justiça Social. E diferente não são os cursos realizados para qualificar os juízes na carreira, inclusive dando-lhes um requisito a mais para as promoções por…

. . . . . . . . . . . . . .223 o processo de contração de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231 Capítulo 5 – efeitos da expansão de Crédito Bancário sobre o sistema econômico Fundamentos da teoria do capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 efeito sobre a estrutura de produção do aumento do crédito financiado com base num aumento prévio da poupança voluntária. . . . . . . . . . . 275 efeitos da expansão de crédito bancário…

PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA O TEMPO PRESENTE NA OBRA DE ERIC HOBSBAWM ISAMARC GONÇALVES LÔBO Recife 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CURSO DE MESTRADO EM HISTÓRIA O TEMPO PRESENTE NA OBRA DE ERIC HOBSBAWM Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em História da Universidade Federal de Pernambuco por Isamarc Gonçalves Lobo, tendo como Orientadora a Profª. Drª. Ariane Norma de Menezes Sá. Recife 2003 O TEMPO PRESENTE NA OBRA…

Direito da USP II AGRADECIMENTOS Tudo tenho a agradecer, pelo tempo roubado da convivência familiar, e pelo total apoio e carinho, a meus filhos Ana Beatriz Nunes Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, também colegas nesta nossa profissão, co-autores que são desta minha vida. Não menos relevante nesta obra é Danusia Bárbara, que me deu a riqueza de tais filhos, e participou de minhas pesquisas e publicações sobre semiologia nas décadas de 60´e 70´, Cacilda Borges Barbosa.…

séc. XX’, surge da vontade de ‘conter e domesticar estes riscos mensuráveis e controláveis’, com o fim de reduzir tanto a sua ocorrência como a sua gravidade, e que corresponde ao Welfare State; a terceira fase, por fim, corresponde ao nosso tempo, coincidente com o fracasso do Welfare State e o aparecimento de novos, graves e incontroláveis riscos, fruto do desmedido desenvolvimento da sociedade industrial tardia.”3 A esta altura poder-se-ia avançar uma definição de risco para efeito de