Uma Resenha Sobre O Constitucionalismo Em Seus Tempos His

........................................................................................... 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................

Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de pagar tributos a sujeito diverso daquele que realizou a sua materialidade apenas quando assegurar que a carga financeira da tributação possa vir a repercutir sobre a manifestação de riqueza que lhe deu causa. Percebemos, também, que a necessidade de vinculação indireta…

pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e Últimos lançamentos em www.campus.com.br CAMPUS Do original L'etd dei Diritti Tradução autorizada do idioma italiano da ediçáo…

Marie e Petchuchio (também este do segundo grau) me apoiou bastante nestes últimos dois anos (ou nestes primeiros dois anos vivendo fora de casa). Minha namorada, Daniela, teve infinitas oportunidades de exercer a virtude da paciência nestes últimos tempos. Não por acaso, o trabalho segue dedicado a ela. Agradeço a Capes pelo financiamento estudantil concedido. Paro por aqui, ou do contrário estes agradecimentos tomariam o corpo de um novo capítulo, pois reconheço que Nunca…

do que em qualquer outro ao longo desses 30 anos, mais necessário se faz afirmar esses compromissos. É que o percurso não foi feito somente com aquisições celebrantes, embora estas predominem e o reconhecimento seja alentador. Hoje, mais que nos tempos sombrios, começa a se manifestar uma objeção tanto mais impressionante quanto exceda e extrapole o âmbito circunscrito acadêmico. Aliás, neste espaço, nunca se armou uma crítica muito definida. Ela foi sempre oblíqua, menos…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck,…

__________________________ Instituição _________________________ Julgamento: _______________________ Assinatura _________________________ Agradecimentos Aos amigos e colegas que foram solidários com suas leituras, críticas e sugestões, cedendo seu precioso tempo, um agradecimento especial: Rafael, Alex, Elaine, Amir, Selene, Dayane, Mical, Suilei. À Renata, minha grande família. Aos amigos da Baixada, de São Paulo e da “Sul”, cuja amizade não falha enquanto “tanta gente dá a mão só…

...................................... 158 10 I. PRÓLOGO: UM PROBLEMA TRIVIAL? Imagine-se o seguinte exemplo: preocupado com a situação precária e calamitosa dos presídios brasileiros, um grupo da sociedade civil resolve exercer pressão sobre as autoridades responsáveis, alertando para os efeitos nefastos do sistema prisional brasileiro, cujo produto, após anos de encarceramento, é um indivíduo nem um pouco apto à ressocialização. Para tanto, esse grupo, composto por…