Uma Resenha Sobre O Constitucionalismo Em Seus Tempos His

Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE COMUNICATIVA Flavio Beno Siebeneichler1 1. A liberdade comunicativa como pressuposto da racionalidade comunicativa Tal racionalidade encontra-se ancorada essencialmente na possibilidade de uma pessoa…

estudantes de vocação privatística. Estas breves considerações mostram bem quão oportuno é este livro de texto, a servir de material para instrução, orientação e ani-mação do curso. A dedicação e idealismo do professor CARLOS ARI SUNDFELD, em tão pouco tempo, permitiram-lhe criar este instrumen-to, que terá utilidade bem mais ampla do que a imaginada por ele mesmo. Uma Faculdade de Direito que há muito deu ênfase ao direito público (2 anos de carga de direito constitucional,…

apesar disso, passei a considerar a elaboração deste livro como um dever a que não me posso furtar, tal atitude decorreu, sobretudo, de uma característica peculiar das atuais discussões acerca dos problemas da futura política econômica, problemas sobre os quais a população não está de modo algum suficientemente informada. Refiro-me ao fato de que a maioria dos economistas esteve, no correr dos últimos anos, absorvida pela máquina da guerra e silenciada por seus cargos oficiais, de…

instauração da relação jurídica-tributária, isto é, a interligação entre as denominadas “bases econômicas de tributação” e as correlatas “hipóteses jurídicas de incidência dos tributos”; 5. as múltiplas possibilidades de repercussão econômica dos tributos sobre os diversos agentes econômicos, os chamados contribuintes de fato, que arcam com o ônus ou encargo financeiro do tributo (eg. consumidores finais de bens e serviços, proprietários, locadores, locatários, industriais, produtores…

Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

Título. 98-1608 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão – 31.08.98 3ª revisão – 24.09.98 4ª revisão – 29.09.98 – Cad. 0 Produção: Textos & Formas Para: Ed. Zahar CDD: 150.19503 CDU: 159.964.2(038) SUMÁRIO Prefácio vii Sobre os autores x Agradecimentos xi Nota à edição brasileira xiii Abreviaturas bibliográficas xiii VERBETES — A-Z 1 Cronologia 795 Índice onomástico 831 Índice dos verbetes 865 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão…

Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90 96 105 111 117 117 117 129 134 139 139 145 147 152 152 156 162 163 163 168 172 180 3.5 DA INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS SOBRE A CONCORRÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR . . . . . . . . . . . 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4 Do Problema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução: O Direito de Concorrência…

Hegel 115 5. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade (Célia Galvão Quirino) 149 Textos de Tocqueville 161 6. Stuart Mill: liberdade e representação (Elizabeth Balbachevsky) 189 Textos de Stuart Mill 200 7. Marx: política e revolução (Francisco C. weffort)  225 Textos de Marx 252 3 Apresentação Francisco C. Weffort Dizer que um pensador é um clássico significa dizer que suas idéias permanecem. Significa dizer que suas idéias sobreviveram ao seu tempo e que são…

aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e proteção dos direitos humanos e incentivou os Estados membros a irem mais além neste âmbito, encorajando-os a integrarem normas internacionais de direitos humanos nos seus ordenamentos nacionais, a incluírem uma abordagem de direitos humanos em programas e políticas de desenvolvimento, a adotarem medidas de luta contra a violência sobre as mulheres…

independentes. O território português pôde, portanto, comparar-se a um puzzle constituído por um número considerável de peças que se foram associando entre si de várias maneiras, sem que os poderes superiores que aí exerciam a autoridade tivessem sobre elas grande influência. A sua principal estratégia consistia em manter a dominação, pactuando de formas variáveis com os poderes regionais e locais, explorando as suas divisões, ou quando era possível, exterminando revoltas demasiado…