Uma Questão De Principios

Questões: Processo Civil, Exame 2.007/II Unificado Cespe/UnB QUESTÃO 29 Com relação ao direito de se mover uma ação, assinale a opção correta. A) Não é cabível ação monitória contra a fazenda pública. B) O interesse de agir do autor pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. C) A ação declaratória incidental pura, positiva ou negativa, versa sobre questão processual prejudicial, dispensadas a…

individuais. d. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer. e. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer. Letra D Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Além dos direitos fundamentais do homem, que são as liberdades, a…

Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana…

as seguintes asserções. A etnografia não corresponde ao discurso social bruto de determinada cultura. PORQUE Os textos antropológicos são interpretações de segunda ou de terceira mão. Acerca dessas asserções, assinale a opção correta: Valor da Questão: 0.125 A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda, uma proposição falsa. As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa da primeira. As duas asserções são proposições…

entrega: 08 de agosto de 2011 Questão 01. Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional, (CESPE. OAB, 2009.2) X A há cortes judiciais com jurisdição transnacional. B há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações. C há uma norma suprema como no direito interno. D há órgão central legislativo para todo o planeta. Questão 02. No âmbito do…

1 Questão: Na definição de tributo (CTN art 3) analise a expressão instituida em lei. Resposta: O tributo somente será lícito caso seja estabelecido por lei, ou seja, compete ao legislativo instituir o tributo. Vale lembrar o art. 150 como limitação." 2 Questão: Estabeleça, exemplificando, a destinção entre tributos vinculados e tributos não vinculados. Resposta: Tributos vinculados: é possível fazer a mensuração para quem aquele serviço receber (ex: atividade doadvogado,…

1a Questão (Ref.: 201202109032) - Pontos: 1,0 / 1,0 O termo ética deriva de éthos, que significa: Resposta: Modo de ser 2a Questão (Ref.: 201202073390) - Pontos: 1,0 / 1,0 Ana é uma menina de quinze anos que engravidou quando "ficou" com um menino em uma boate. Como Ana não tem dinheiro para sustentar a criança e nunca mais viu o menino, ela quer fazer um aborto. Relacionando a situação de Ana com a teoria de John Finnis tem-se que a ética não pode ser feita através de cálculos de…

Assunto: Recurso contra Gabarito e/ou questão da Prova de Múltipla Escolha Nº. da Questão: 58 Caderno Tipo: Gabarito A Gabarito B Cargo / Área de Conhecimento: Perito Criminal Resposta do Candidato: A Fundamentação e fonte: No enunciado da questão consta a seguinte pergunta “...Considerando que Juan foi registrado em repartição brasileira competente e o que dispõe a Constituição brasileira de 1988, é CORRETO afirmar que:”. Ou seja, a questão orienta que a resposta…

Partic.: 2 Data: 27/09/2013 19:31:32 1a Questão (Ref.: 201201381171) 2a sem.: AULA 2 Pontos: 0,5 / 0,5 Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente? Princípio do Limite Princípio da Responsabilidade Princípio da Legalidade Princípio do Poluidor-Pagador Princípio da Ilegalidade. 2a Questão (Ref.: 201201368757) 5a sem.: AULA 5 -…

(Certo) Esta questão somou uma média de 0,50 pontos Empresa é todo empreendimento que procura reunir e integrar recursos humanos e não-humanos (como recursos financeiros, máquinas e equipamentos, ferramentas, etc.), visando alcançar objetivos de auto-sustentação e de lucratividade, pela produção e comercialização de bens ou de serviços. Das alternativas abaixo, qual apresenta corretamente uma característica de empresa? Todas as alternativas estão corretas. (Certo) Esta questão somou…