Questionario

Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. Em relação a essa possibilidade, a Constituição Brasileira:
Escolha uma:
a. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos direitos coletivos.
b. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer.
c. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais.
d. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.
e. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada, devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer.
Letra D
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
Marcar questão
Texto da questão
Além dos direitos fundamentais do homem, que são as liberdades, a Declaração de 1789 também enunciou os direitos do cidadão, que são os direitos políticos, entre eles:
Escolha uma:
a. A presunção de inocência.
b. A legalidade criminal.
c. A soberania da nação.
d. A propriedade.
e. A liberdade de expressão.
Letra C
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
Marcar questão
Texto da questão
Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional:
Escolha uma:
a. Da isonomia processual.
b. Da vedação à prova ilícita.
c. Da motivação.
d. Do contraditório.
e. Da ampla defesa.
Letra B
Questão 4
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
Marcar questão
Texto da questão
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:
Escolha uma:
a. Na concepção jusnaturalista do direito.
b. No caráter universal dos direitos humanos.
c. No primado da Constituição.
d. Na visão marxista dos direitos humanos.
e. No princípio da