Uma Proposta Tributação Brasileira

objetivos realistas, viáveis de ser atingidos, e impor um sistema de normas que regulamentem as atividades dos agentes provocadores da poluição ou degradação. Convencionalmente, os governos de diferentes países utilizam i nstrumentos de regulamentação e tributação para punir aos agentes causadores da poluição. Simultaneamente, usam outros elementos complementares como: educação, informação ao público, e negociação (Margulis, 1996). 3.1. Instrumentos reguladores ou de comando e…

significativa dentro do montante financeiro e de recursos econômicos das empresas, contudo, afetando de maneira direta no resultado das organizações. Ainda em relação à carga tributária Brasileira, observa-se que se trata de um tema onde os questionamentos se perpetuam dentro da história das empresas brasileiras, vinculada inclusive em nível internacional, devido ao excesso de impostos que recaem sobre a população. É fato que no meio ao qual as empresas estão inseridas proporciona as…

verdade, é necessário, uma vez na vida, colocar todas as coisas em dúvida o máximo possível". René Descartes RESUMO O estudo realizado busca fazer uma leitura sobre o comportamento tributário de empresas do setor alimentício, analisando a tributação incidente nos períodos entre 2009-2010. Analisar as companhias do ramo alimentício demonstra a preocupação com um setor envolvido diretamente com uma necessidade básica de consumo da população. É relevante verificar a variação nos…

relevantes. Regime de nulidades e anulabilidades em Direito Societário. Direito Tributário (68 horas-aula) Aspectos econômicos da tributação. Carga tributária. Evolução das contribuições sociais e dos tributos indiretos na arrecadação total. Princípios da tributação: neutralidade, eficiência, equidade, simplicidade e progressividade. Efeitos da tributação na economia. Tributação da renda, consumo e patrimônio. Federalismo fiscal. Repartição de competências tributárias. Federalismo…

Social, a cargo da pessoa jurídica, incidente sobre a folha de salários, em documento único de arrecadação. Ocorre porém que a própria Lei do SIMPLES, assim como outros instrumento legais, que também serão aqui analisados, afastam a possibilidade de tributação diferenciada e privilegiada do SIMPLES, para empresas que prestam serviço de cessão de mão de obra, que é o que parece ser o enquadramento do serviço de apoio administrativo. Esclarecendo melhor, a empresa contratada pode ser uma…

PLANO DE NEGÓCIO – LOBATO CAFÉ & BISTRÔ SUMÁRIO EXECUTIVO Nos últimos anos o crescimento da produção e consumo de café no mercado brasileiro foi 2,6 vezes maior que a média mundial, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café, e pensando nisso que o LOBATO CAFÉ & BISTRÔ irá proporcionar a seus clientes um local refinado de encontro de pessoas que estejam em busca de um café mais saboroso e um lugar agradável, com uma cenografia moderna unindo a experiência gastronômica

sem o registro I051. Para garantir que não estou criando nenhum “problema” junto à RFB, resolvi consultá-los. [Roberto] “Pretendo entregar nas próximas semanas a ECD de minha empresa voluntariamente. Minha empresa é pequena e tem regime de tributação baseado em lucro presumido.Há algum problema se eu enviar o arquivo sem o registro I051?” [RFB] “O registro I051 não é obrigatório. Existe o seguinte esclarecimento em ‘perguntas frequentes’ do sitio do Sped: ’14. O que se…

contribuições vigentes no país. O STF (Supremo Tribunal Federal) é quem decide se essas propostas devem ou não acontecer e como elas serão realizas. A reforma tributária interfere em todos os recursos que são transferidos do setor privado para o setor público, além de garantir melhores recursos para serviços básicos que são destinados a sociedade. O principal objetivo dessa reforma é priorizar o crescimento da economia brasileira que tem seus maiores problemas ligados aos impostos…

utilizado MACRS, o valor contábil é de $ 8.500,00 validado pela CPC 27. 2 – Queira o(a) Senhor Perito(a) determinar os impostos, se houver, atribuíveis à venda do equipamento antigo. Resposta: Levando em consideração que a legislação brasileira exige para tributação à aplicação da tabela linear para depreciação de bens, temos o a demonstração do cálculo anexo. Temos, portanto o total de $ 18.000,00 em impostos a recolher. 3 – Queira o(a) Senhor Perito(a) encontrar o…

1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS Érica Elisa Dani Wilkens Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) erica1dani@yahoo.com.br Luiz Felipe Ferreira Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) luizff67@terra.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim