Uma Proposta De Pgrs Para Uma Universidade

Para : Dra. Sandra Cureau Subprocuradora–Geral da República Coordenadora da 4ª CCR Trabalho sobre a área de influência nos EIAs. Senhora Coordenadora, A presente Nota Técnica encaminha a conclusão de estudo realizado por Analistas Periciais lotados na PGR e na PR/SP, atendendo à solicitação do GT – Licenciamento de Grandes Empreendimentos. O referido estudo trata da delimitação da área de influência nos EIAs, buscando reconhecer os conceitos envolvidos, identificar tendências gerais no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO/ NPGA ALBERTO SERGIO GOMES DOS SANTOS GESTÃO DE COMPETÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DA REFINARIA LANDULPHO ALVES (RLAM) Salvador 2006 ALBERTO SERGIO GOMES DOS SANTOS GESTÃO DE COMPETÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DA REFINARIA LANDULPHO ALVES (RLAM) Dissertação apresentada ao Núcleo de PósGraduação em Administração (NPGA) da Universidade Federal da…

distintos; essas vontades se fundem e se somam para formar um ato único. Exe: decreto presidencial. Composto: este ato editado pela adm. fruto de duas vontades distintas evidenciadas em dois atos, sendo um acessório e outro principal. Exe: a nomeação do PGR é ato principal que depende da previa aprovação do Senado, sendo este ato acessório. Diferença entre ato composto e procedimento: O ato composto difere do procedimento pela quantidade de atos acessórios. No ato composto há…

das grandes corporações como a Standard Oil, Shell, Texaco, Mobil Oil e Esso e a partir dele se conseguiu a aquisição dos primeiros navios petroleiros e a construção das primeiras refinarias. “Nesta mesma época, existia um projeto no Congresso cuja proposta era a de entregar uma parte do subsolo brasileiro para estas empresas estrangeiras para que pudessem pesquisar a existência de petróleo”. Caso fosse encontrado, a extração seria permitida com o pagamento de royalty (garantido pelo…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CASAMENTO HOMOAFETIVO O formato hierárquico da família cedeu lugar à sua democratização, e as relações são muito mais de igualdade e de respeito mútuo. O traço fundamental é a lealdade. Talvez não mais existam razões, quer morais, religiosas, políticas, físicas ou naturais, que justifiquem esta verdadeira estatização do afeto, excessiva e indevida ingerência na vida das pessoas. O

Afasto, igualmente, o argumento de que haveria conexão entre esta ADPF e a ADI 3.197/RJ, Rel. Min. Dias Toffoli, por ostentarem ambos os feitos a mesma causa de pedir, qual seja, a inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros nas universidades públicas. É que, conforme remansosa jurisprudência desta Corte, as ações de índole abstrata, por definição, não tratam de fatos concretos, razão pela qual nelas não se deve, como regra, cogitar de conexão, dependência ou 2 ADPF 186 / DF

excludente de antijuricidade. d) OMISSÃO quando a sentença deixa de dizer o que era indispensável fazê-lo, como, por exemplo, não fixa o regime inicial de cumprimento da pena. SÚMULA 152 das Mesas de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: “Embora a lei preveja embargos de declaração apenas contra sentença ou acórdão, qualquer decisão judicial pode ser embargada, enquanto não ocorrer preclusão”. OBS: O prazo para pedir o pedido de declaração será de 2…

diferentes que permitem a visualização da localização dos riscos na fábrica e a gravidade dos mesmos. Assim, algumas informações sobre os principais materiais, substâncias, movimentos, máquinas, equipamentos e ciclos de trabalho, bem como propostas mais imediatas de solução dos problemas são necessários, a fim de não se correr o risco de minimizar a potencialidade agressiva destas variáveis. Entre estas variáveis pode se destacar: Ruído – O ruído atinge nosso…

sociedade da informação, já que o país possui mais de 64 milhões de internautas e o brasileiro está entre os que usam mais intensivamente a Internet (30 horas e 13 minutos mensais). Nesse contexto, o Ministério das Comunicações estabelece a presente proposta para um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país. Essa expansão da oferta…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EQUIPE DE TRABALHO R.A. CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DE LIMA 308523 FERNANDO JOSÉ DE DEUS FERNANDES 288672 HEITOR SIMPLÍCIO FARIAS 290611 JOÃO WANDERLOU TEIXEIRA COSTA 305325 KENNEDY RAULINO CARVALHO 332076 Atividade…