Uma Prisao Pose Ser Considerada Uma Organização

presencia. É necessário que os representantes do povo atuem de maneira satisfatória, visando cobrir as lacunas existentes no ordenamento jurídico nacional no que concerne ao tema em estudo, visualizando os caracteres peculiares deste. Como exemplo pode ser citada a situação do consumidor das redes de pornografia infantil, o qual na atual legislação não pode sofrer nenhuma repreensão pelo armazenamento sem fins lucrativos do material pornográfico infantil. 1- Origens históricas…

coletiva. O desenvolvimento de ações que possibilitem a disseminação e troca de informações, permitindo ao cidadão o acesso à informação e à participação publica sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, revelando as interações que devem ser estabelecidas entre o cidadão e as entidades públicas é uma expressão da promoção e cidadania ambiental no desenvolvimento sustentável. Hoje, com mudanças tão aceleradas é necessário exercer toda a criatividade e inovação na…

filhos Welber Allan e Lincoln Marcos, pelo carinho, pela confiança e acima de tudo pelo amor incondicional que me dedicam todos os momentos da minha vida, filhos, eu amo vocês. À minha “mãe do coração” Jaci, por me fazer sentir orgulho de ser sua filha, pelo seu amor durante toda minha vida A minha nora Fabiane, pelo carinho e pelo incentivo. Nunca me esquecerei de sua generosidade e das palavras incentivadoras “você consegue”. Ao meu primeiro e amado neto Otávio, pela

instrumentalidade Directorium Inquisitorum e Malleus maleficarum. Essas duas obras definirão procedimentos baseados em denuncias anônimas e vagas bem como prisão processual como regra. Novinsky dizia que o ‘ suspeito podia ser preso a qualquer momento, sem saber o que se queria dele. Nunca ficava conhecendo o nome de quem o acusou, nem lhe era comunicado o motivo da prisão, nem o lugar em que havia cometido o crime que era acusado nem com quem havia pecado. 2 O aparelho inquisitório…

diferenciado. A favor ou contra. Lei de Execuções Penais – LEP. ABSTRACT The research addresses the characteristics of the Differentiated Disciplinary Regime instituted as a form of disciplinary action that has as main purpose to isolate inmates who pose a high level of dangerousness and that endanger the safety and order of the institution. Therefore, the study highlights questions about the constitutionality of the institute and their doctrinal positions, whether against or in favor…

uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. Alguns sexólogos, porém, acreditam que não somente adultos, mas também adolescentes, podem ser considerados pedófilos. O ato pedófilo consiste em toques, carícias genitais e sexo oral, sendo a penetração menos comum. Para ser diagnosticado como pedófilo, o indivíduo deve ter mais de 16 anos, e ser cinco anos mais velho do que a vítima. Na maioria das vezes nem matam, nem…

“Memórias Reveladas”, onde arquivos referentes à ditadura militar poderam ser enviados com a promessa de anonimato, estas informações compartilhadas serviram para encontrar desaparecidos durante a ditadura. No governo Dilma Rousseff foi assinado um decreto referente à ditadura militar, este determina a transferência dos arquivos da ditadura para o Arquivo Nacional dos acervos do SNI (Serviço Nacional de Informações). Antes de sua pose a presidente sugere que tanto os militares quanto…

integralistas, a questão do regime manteve-se em aberto até 1950-1951. Apesar da oposição das Forças Armadas e do Ministro da Defesa Santos Costa a uma mudança de regime, com a morte do Presidente Óscar Carmona em 1951, a restauração da Monarquia chegou a ser proposta por Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu, verificando-se então uma decisiva oposição à mudança por parte de Salazar, Marcello Caetano e Albino dos Reis. A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões…

atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púrberes. Segundo a psicologia, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. (Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia> Acesso em: 13 de novembro de 2012). Mas será que esse conceito, justifica um ato tão desumano e cruel? A pedofilia tem crescido muito nos últimos…

dimensões do ser humano que abarca gênero, identidade sexual, orientação sexual, erotismo, envolvimento emocional, amor e reprodução. Hoje já há uma preocupação em se discutir a sexualidade dos jovens nas instituições escolares, buscando não só explicar os aspectos biológicos da sexualidade, mas aspectos médicos e aspectos psicológicos por meio da educação sexual. Estamos mais conscientes e conhecedores de que a sexualidade se faz presente em todas as etapas de nosso desenvolvimento…