Uma Ppa Da Bahia

Congresso: o Estatuto da Juventude, que foi aprovado pela Câmara em outubro de 2011 e seguirá para o Senado, e o Plano Nacional de Juventude, que ainda aguarda apreciação da primeira Casa. Outro marco de destaque foi que em maio de 2010, em Salvador, Bahia, o Brasil foi sede da Pré-Conferência das Américas e Caribe, que antecedeu a 1ª Conferência Mundial de Juventude, realizada no México em agosto de 2010. Essa Pré-Conferência teve a participação de 28 países das Américas, além da…

e ação, o alinhamento estratégico da necessidade às normas e dispositivos legais à qual se relacionam. Com o início de uma nova gestão de governo, em 2011, e o encargo natural a cada governo de no seu primeiro ano elaborar um novo Plano Plurianual (PPA), estima-se que o PDTI e o caderno de Necessidades e Ações possam ser úteis como um conjunto importante de proposições, as quais certamente uma expressiva parcela terá reflexo nos projetos e atividades dos próximos exercícios, na forma de…

Organização das Cooperativas Brasileiras ONU - Organização das Nações Unidas PEA - Plano de Extensão Assistencial da Unimed PIS - Programa de Integração Social PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNS - Plano Nacional de Desenvolvimento PPA - Plano de Pronta Ação SINMED - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro SOMERJ - Sociedade Médica do Rio de Janeiro SUDS - Sistema Único Descentralizado de Saúde SUS - Sistema Único de Saúde SUSEP - Superintendência de Seguros Privados …

suas potencialidades para aumentar os fluxos entre os estados brasileiros, especialmente as regiões de menor nível de desenvolvimento. Uma das estratégias é dispor de trezentos produtos turísticos consolidados até o final de 2003. Antes do início do PPA havia apenas algo em torno de cinqüenta produtos turísticos consolidados. Dentre os dois fluxos turísticos, parece haver preferência do Programa em focar na recepção de turistas estrangeiros, o que é um equívoco. O turismo doméstico…

.....................................01 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..........................................................03 2.1 Instrumentos de planejamento .........................................................09 2.1.1 Plano Plurianual (PPA) .....................................................................09 2.1.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ............................................10 2.1.3 Lei Orçamentária Anual (LOA) .............................................

do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, em 2007; a Cachaça de Paraty (para pinga ou cachaça), na região da Baía de Paraty em 2007; o Couro industrializado do Vale dos Sinos (RS) as Uvas e Mangas do Vale do Submédio São Francisco, nos Estados da Bahia e Pernambuco, o Vinho da Região de Pinto Bandeira (RS), a primeira Denominação de Origem brasileira, para o Arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS), o Café da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, o Artesanato de Capim Dourado do Jalapão,…

...............................................................................................76 8.1. O Plano Diretor e o Gerenciamento dos Recursos Hídricos .............................................76 8.2. Acompanhamento do Plano Diretor e o PPA do Governo de Alagoas .............................78 CAPÍTULO 9 - PLANO DE AÇÕES ...................................................................................81 9.1. Estratégias e Diretrizes ..................................................

Serviços IPTU— Imposto Predial e Territorial Urbano IRRF — Imposto de Renda Retido na Fonte ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis CNM — Confederação Nacional dos Municípios STN — Secretaria do Tesouro Nacional ISS — Imposto Sobre Serviço PPA — Plano Pluri Anual LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA — Lei de Orçamentária Anual LAP — Licença Ambiental Prévia LAI — Licença Ambiental de Instalação LAO — Licença Ambiental de Operação EIA-RIMA — Estudo de Impacto Ambiental —…

inicialmente no Ceará, e depois também em São Paulo e Rio Grande do Norte - e da IMPSA (Pernambuco), outros fabricantes de aerogeradores vieram se instalar no país ao longo dos últimos anos: GE – São Paulo e Bahia; Fürhlander – Ceará; Suzlon – Ceará; Alstom – Bahia; Vestas – Ceará; Gamesa – Bahia; Weg – Santa Catarina. Juntas, estas nove empresas terão capacidade para produzir equipamentos capazes de gerar 4,4 GW quando atingirem a sua plena capacidade, em 2013. Ainda há outras…

apresenta-se a seguir os modelos adotados por alguns estados, de forma sintetizada: DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Lista atividades e empreendimentos cujos impactos ambientais ocorrem dentro dos limites territoriais do município. Bahia Condicionante: firmar convênio com municípios que possuam Sistema de Gestão Ambiental e corpo técnico multidisciplinar. Lista atividades de impacto local, classificadas como pequeno e médio porte, potencial poluidor/degradador de…