Uma Ppa Da Bahia

Contextualização 19 A Lei Maria da Penha 19 Um marco histórico pelo enfrentamento à violência contra as mulheres 23 Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: uma releitura 27 Os Novos Eixos e Ações do Pacto 41 Metas do Pacto no PPA 2012 - 2015 47 Parceiros 49 Avanços e desafios 55 Considerações finais 57 Anexo: Implementação, Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional agradecimeNtos Agradecemos a todos aqueles e aquelas que trabalharam e continuam…

Organization of the Petroleum Exporting Countries Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A PAF – Programa de Ajuste Fiscal PE – Participação Especial Procap – Programa de Capacitação para Produção em Águas Profundas PSA – Pagamento por Serviços Ambientais PPA – Plano Plurianual PPB – Preço do Petróleo Brasileiro STN – Secretaria do Tesouro Nacional TCE – Tribunais de Contas Estaduais TCERJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCU – Tribunal de Contas da União…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística EJA – Educação de Jovens e Adultos COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento SEIA – Sistema de Informação Ambiental SAMA – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente NBR – Norma Brasileira LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária LOA – Lei Orçamentária Anual PPA – Plano Plurianual 1. INTRODUÇÃO A Chapada Diamantina é uma região de especial singularidade em suas…

presidencial e passaram a integrar os esboços destinados a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período 1996-99, que quando veio a público, em meados de 1996, recebeu a denominação de “Programa Brasil em Ação”, definido pelo governo como um novo “Plano de Metas”, em uma referência tardia aos investimentos do período Kubitschek que alavancaram a industrialização pesada no Brasil.. O PPA 1996-99 introduziu a noção de eixos de desenvolvimento, vistos como…

resultam no território brasileiro. A Claro venceu o Lote 2 por valor superior a R$ 844 milhões, que compreende a subfaixa de 2.510 a 2.530 MHz e 2.630 a 2.650 MHz de abrangência nacional e a faixa de 450 MHz nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e região metropolitana e litoral do Estado de São Paulo. A Vivo venceu o Lote 3 por valor superior a R$ 1 bilhão, que compreende a subfaixa de 2.550 a 2.570 MHz e 2.670 a 2.690 MHz de…

Universidad de Barcelona, U.B., Espanha. Universidade Salvador - UNIFACS . Gilberto Corso Pereira_________________________________________________________ Doutor em Geografia, Universidade Estadual Paulista (UNESP) Universidade Federal da Bahia - UFBA Salvador, de de 2009 A França, meu marido, pela companhia, amor e força em todos os momentos. Carol e Cris, minhas filhas, pela confiança e compreensão. E netas, Catharina e Luiza pela luz, paz e inspiração. Regina…

necessidade de realização de despesas acima do limite previsto, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um novo projeto de lei solicitando crédito adicional. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 6 ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS Como já amplamente exposto, a desapropriação indireta não é regulada por lei, razão pela qual é de mister importância,…

per capita anual de R$ 2.823,32. Carinhanha teve sua emancipação política em 17 de agosto de 1909 e possui uma área de 2.762km. O município está integrado à área de expansão da fronteira agrícola, em que se constitui a Região Oeste do Estado da Bahia. É necessário mencionar uma ligação existente, implantada com características municipais, cujo trecho além de atender ao município de Feira da Mata, prossegue até fazer conexão com a BR-135, no município de Cocos. O processo de…

Critérios de excelência. São Paulo: FPNQ, 2001. SÁ, Maria A. D. de. et al. O espelho não tem duas faces: um estudo entre a cultura e o clima organizacional na UFPB. In: Encontro Nacional dos Programas de PósGraduação em Administração, 2006, Salvador, Bahia. 2006. SALDANHA, A de M. A atmosfera organizacional e o bem-estar psíquico dos contribuintes individuais. Caderno de Psicologia Aplicada. Porto Alegre, 2 (20), p.85-88, jul./dez.,1974. SPITZER, Dean R. Supermotivação: uma estratégia…

Número 25 – fevereiro/março/abril - 2011 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1861 - TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fernando Borges Mânica Doutorando em Direito do Estado na USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. SUMÁRIO: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E DISCRICIONARIEDADE. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO. 3.