Uma Ppa Da Bahia

sofreu um retrocesso burocrático. Mesmo que o art. 24 das Disposições Transitórias tenha determinado uma reforma administrativa que deveria ter sido realizada num período de 18 meses, a prática foi bastante diferente. Se por um lado foi idealizado o PPA como planejamento de médio prazo com objetivos, diretrizes e metas, por outro, abandonou-se o caminho rumo a uma administração pública gerencial e, devido a ingerência patrimonialista no processo, houve a instituição de uma série de…

das demandas por políticas públicas; k Do orçamento participativo. O orçamento público, segundo a Constituição Federal de 1988, é construído pelo Poder Executivo em três etapas: 1ª. Etapa: Elaboração do Plano Plurianual (PPA), ou seja, um plano para vários anos. O PPA é a proposta de gastos e previsão de receitas para quatro anos, que os executivos apresentam no primeiro ano de seu mandato. Apesar dessa proposta 47 Políticas Públicas: Dinheiro Público, Orçamento Público e…

de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002. A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do…

Nesse âmbito, a experiência nacional é lamentável. Uma ilustração da inadequação da governança ambiental no Brasil é a continuação, depois de 2003, das políticas do governo FHC na Amazônia (1 0 A última ). versão do Plano Plurianual de Investimentos (PPA), referente ao período 2004-2007, do governo federal - que suscitou justificado mal-estar no seio do movimento ambientalista (11) -, prevê 82 ações na região, a maioria muito discutíveis. Elas envolvem o (BR-317), Macapá-Oiapoque…

Francisco O rio São Francisco, conhecido também como rio da Integração Nacional, possui 2.800 km de extensão e drena uma área de aproximadamente 641.000 km2. Nasce na serra da Canastra também conhecida por Chapadão Zagaia, corta Minas Gerais, Bahia e Pernambuco e desemboca no Oceano Atlântico entre Sergipe e Alagoas. No seu leito se apresentam 1.800 km de área permitida para navegação, dois estirões navegáveis, o médio, com cerca de 1.371km, entre Pirapora-MG e…

Universitária José Bonifácio - FUJB 14. Abordagens ecológicas e instrumentos econômicos para o estabelecimento do corredor do descobrimento: uma estratégia para reverter a fragmentação florestal na Mata Atlântica do sul da Bahia. Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia – IESB 15. Ilhas de biodiversidade como corredores na restauração da paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema, São Paulo. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ Estiveram envolvidas na execução…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE ARQUITETURA Projeto de Pesquisa Plano Diretor no Planejamento de Edificações de Funções Complexas: o caso dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Acadêmico Fernanda Azevedo Orientador Profº Dr. Antônio Pedro Alves de Carvalho Salvador / BA Fevereiro de 2013 Plano Diretor no Planejamento de Edificações de Funções Complexas: o caso dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Fernanda Azevedo Projeto de Pesquisa do Mestrado do Curso de…

Metalúrgicas de Osasco Alberto Soares da Silva – Diretor STI. Energia Elétrica de Campinas Zenaide Honório – Diretora APEOESP Pedro Celso Rosa – Diretor STI. Metalúrgicas de Curitiba Paulo de Tarso G. B. Costa – Diretor Sind. Energia Elétrica da Bahia Levi da Hora – Diretor STI. Energia Elétrica de São Paulo Carlos Donizeti França de Oliveira – Diretor Femaco – FE em Asseio e Conservação do Estado de São Paulo Mara Luzia Feltes – Diretora SEE. Assessoria Perícias e Porto…

ocupacional ............................................................................................ 33 3.2.2 Os efeitos do ruído na saúde e na audição ...................................................... 37 3.2.3 Programas de Preservação Auditiva (PPA)...................................................... 41 4 MÉTODO................................................................................................................ 45 4.1 TIPO DE ESTUDO E…

Plano Nacional de Trabalho Decente. As prioridades que estruturam o Plano Nacional de Trabalho Decente correspondem àquelas definidas na Agenda Nacional de Trabalho Decente e levaram em consideração os eixos programáticos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e na Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, bem como os resultados apresentados nos Relatórios Nacionais de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e os objetivos da Agenda Nacional de Desenvolvimento,…