Uma Ppa Da Bahia

obstáculos que ela representa; de pensar e agir em prol das transformações econômicas, culturais e sociais imprescindíveis para a construção de um país menos desigual e mais justo. Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Com base no PPA 2012-2015 – o Plano Mais Brasil – a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) implementa políticas públicas integradas aos Programas e Ações da Educação Superior, Profissional e Tecnológica e…

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da…

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da…

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da…

juros bem inferiores às taxas de mercado. Para a safra 2003-2004 estão previstos R$ 27,15 bilhões de crédito rural para a agricultura patronal. A proposta dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (como um componente dos Planos Plurianuais - PPAs) tomou o lugar de um verdadeiro planejamento territorial estratégico. Prevaleceu o atendimento a interesses de segmentos particulares de produtores de commodities como a soja, através de políticas de investimentos em corredores de…

temática da agricultura familiar(conforme definido pela lei da Agricultura Familiar de nº 11.326 de 24 de julho de 2006), seus empreendimentos, colegiados territoriais e organizações que atuam nos territórios. O Pronat foi inserido no PPA 2004-2007 e integra o PPA 2008 – 2011 no Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. É composto pelas ações orçamentárias descritas a seguir, as quais materializam a intervenção proposta nos territórios rurais: a)…

situacional existente. O referido PES/RN está dividido em três componentes, sendo: análise situacional, compromissos da gestão e monitoramento e avaliação das ações propostas. A conformação do Plano teve como referencial básico o Plano Plurianual – PPA, transformado na Lei nº 9.059, de 25 de janeiro de 2008; os resultados da avaliação do Termo de Compromisso de Gestão; a Programação Pactuada e Integrada – PPI; o resultado da VI Conferência Estadual de Saúde com o tema Qualidade de Vida:…

prática da análise de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v.17, n.15, Nov, 2000. MENY, Ives e THOENIG, Jean-Claude. Las políticas públicas. Madrid: Ariel, 1992. MILANI, Carlos R.S. Políticas públicas locais e participação na Bahia: o dilema gestão versus política. Sociologias, ano 8, n. 16, Jul/Dez 2006. Bibliografia Complementar DYE, T. R. Understanding public policy. 11 ed. Upper Saddle River, New Jersey: Prentice-Hall, 2005. ROTH, A. N. Políticas públicas:…

trabalhadores. A partir desta Agenda, dever ser elaborado um Programa Nacional de Trabalho Decente que estabelea, alm das prioridades, os resultados esperados e as estratgias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliao. Esse Programa dever ser includo no PPA, monitorado e periodicamente avaliado, consultando as organizaes de empregadores e de trabalhadores. A cooperao tcnica um dos principais mecanismos de implementao da Agenda, constituindo, assim, o marco da cooperao entre as…

de negócios e contatos, contribuindo substancialmente com a divulgação da cultura exportadora. Com esta iniciativa, que é uma das Ações do Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora, integrante do Plano Plurianual – PPA 2008/2011, pretende-se expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e empresas brasileiras participantes no mercado internacional. Para a consecução dos referidos…