chamamento

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

Chamamento Público para apoiar ações de Custeio do
Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Chamamento Público 001/2011 - SDT/MDA

Brasília, setembro de 2011.

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Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Bandeira Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Márcia da Silva Quadrado
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial
Jerônimo Rodrigues Souza
Chefe de Gabinete
César Oliveira
Coordenador Geral de Infra-estrutura e Serviços
Maurício Weidgenant

Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)
Setor Bancário Norte, Quadra 1,
Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8º andar
CEP: 70057-900 – Brasília-DF
Telefones: (61) 2020-9880/0894 – Fax: [phone]
Sítio: www.mda.gov.br
Correio eletrônico: [e-mail]

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1. Introdução
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT órgão integrante do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA, iniciou em 2004 a construção da política de desenvolvimento dos territórios rurais pelo Programa Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais - Pronat.
A política de desenvolvimento territorial implementada pela SDT é parte do escopo das ações do MDA para o fortalecimento da agricultura familiar e é sustentada nas seguintes diretrizes:
• Promover e apoiar iniciativas das institucionalidades representativas dos territórios rurais que visem o incremento sustentável dos níveis de qualidade de vida da população rural;
• Desenvolver processos de gestão social, envolvendo a organização dos atores sociais, o planejamento participativo e ascendente nos territórios apoiados, bem como o controle social das políticas implementadas nesses espaços;
• Propiciar espaços para a participação e o protagonismo dos sujeitos sociais
(poder público e sociedade civil) na