Uma Ppa Da Bahia

entre os anos de 2001 e 2002 e encontra-se uma redução em torno de 7,60% no que se refere aos números absolutos. Dos nove estados da região Nordeste, cinco mantiveram a tendência de redução na taxa de trabalho infantil segundo a PNAD 2002 (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, e Sergipe). Os demais (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) apresentaram taxas em patamares superiores àquelas apresentadas em 2001. 2.6 CONSEQÜÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL 2.6.1 Na educação …

federal, passando, no ano seguinte, a denominar-se Estrada de Ferro Central do Brasil. Em 7 de janeiro de 1898, foi inaugurada a Estação de Moreira César, em homenagem ao pindense Coronel Antônio Moreira César, que morreu na Campanha de Canudos, na Bahia, no comando de tropas do governo. O bairro foi classificado como distrito policial em 1907, com a construção de uma cadeia e a nomeação dos seguintes subdelegados: Capitão Alexandre Mendes, Antônio Alves Moutinho, Ildefonso de França…

Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento BID: Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento ou Banco Mundial CEPAL: Comisión Económica para America Latina CERB: Companhia de Engenharia Rural da Bahia CLSA: Conselho Local de Saneamento Ambiental CMSA: Conferência Municipal de Saneamento Ambiental CNS: Conselho Nacional de Saúde COMUSA: Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte CRA: Centro de Recursos Ambientais CREA:…

estima que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva de “shale oil”. Em novembro de 2013, a ANP leiloou blocos destinados ao mapeamento e extração em 12 Estados (Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo). A arrecadação total foi de R$ 165 milhões, e as atividades de exploração devem começar em 2014. O Governo Federal está avaliando o impacto ambiental da tecnologia de fraturação. Uma das reservas…

para as medidas a serem implementadas, elevando a qualidade das políticas públicas. Inauguramos um novo modelo de gestão com envolvimento social em que as demandas do Orçamento Participativo foram incluídas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual de Atividades e LOA - Lei Orçamentária Anual. Estamos também atualizando e adequando o PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Camaçari, ao Estatuto das Cidades, com ampla participação do…

interesses políticos a reivindicações de melhorias salariais e de condições de trabalho, como é o caso da paralisação, em 2007, dos militares controladores de vôo, que acarretou vários prejuízos ao país. Recentemente eclodiu a greve dos militares na Bahia. O movimento provocou uma onda de violência no estado, sendo que o número de homicídios dobrou. A falta do patrulhamento ostensivo contribuiu para a atuação dos criminosos e, por este motivo, os furtos e roubos se tornaram constantes.…

da série, abordamos a inclusão social pela via do trabalho decente no contexto de alguns eventos, entre eles, da XIII Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados Americanos (CIMT/OEA), realizada em Salvador, Bahia, em 2003. Na publicação, destacamos que a agenda é um compromisso assumido pelo governo do Presidente Lula e outros governos da região, que buscam superar um período no qual se produziu um enorme déficit do trabalho decente, com…

Constituição Federal, na Lei 4.320/64, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na recente Lei de Responsabilidade Fiscal. 41 A Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento e a iniciativa dos seguintes projetos de lei Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA). O Projeto de Lei do PPA define as prioridades do governo por um período de…

portuárias, que são capazes de exercer influência sobre a vida dos lugares e, principalmente, sobre a dinâmica de organização do território. Como assinala Barragan em “Puerto, Ciudad y Espacio Litoral en la Bahia de Cádiz – las infraestructuras portuárias em la ordenación del espacio litoral de la Bahia de Cádiz” (1995), as instalações portuárias têm enorme capacidade estruturante, com efeitos que se desdobram em quase todos os subsistemas territoriais: físicoambiental,…

adotado foi de 24 anos. Existem também concessões de rodovias estaduais no Rio de Janeiro (Via Lagos e a via municipal urbana, Linha Amarela), no Espírito Santo (Rodosol) e na Bahia (Linha Verde) (tabela 2). TABELA 2 Concessões rodoviárias por estado (2004) Estado São Paulo Paraná Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Bahia Espírito Santo Total Fonte: ABCR. km 3.897 2.495 2.403 564 217 68 9.644 Além das rodovias concedidas a empresas privadas, existem rodovias administradas por…