Uma Ppa Da Bahia

Administração Pública está fundamentada em planos previamente traçados sujeitos à apreciação e aprovação da instância legislativa. Tais planos são precisamente descritos como instrumentos de planejamento do gasto público. Planos estes classificados como: PPA - Plano Plurianual que é o plano de governo que expressa o planejamento de médio prazo permitindo a sociedade dimensionar suas pretensões mediante ao estado de suas finanças e onde é apresentado o conjunto de todos os projetos que…

foram aprendidas com a população indígena. Neste período o exercício da medicina cabia aos curandeiros, senhores rurais e aos boticários. Com essa não certificação médica, Dom João VI abre a primeira Escola de Medicina no Hospital Militar de Salvador, Bahia. Em 1989 com a Proclamação da República houve uma expansão populacional, tanto por conta dos imigrantes alemães, italianos e japoneses quanto ao fim da escravidão no Brasil. Era anunciado, então, um novo século. Século de esperanças…

sustentabilidade, a aplicação de recursos naturais, a substituição de insumos poluentes, o monitoramento dos procedimentos e a rastreabilidade de todo o processo do programa, tornando-o economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo. PPA Personal Process Assessment (Avaliação de Processos Pessoal) é um método integrado para a validação do pessoal de gestão da qualidade. Processo VERIFICAR Processo VERIFICAR (Atuação responsável).Criado no Canadá, pela…

DE 1997, 8 3. OBJETIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 10 3.1. EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, 11 3.2 LEI Nº 4320 DE 1964, 12 3.3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL, 12 3.4 EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE, 15 4. PLANEJAMENTO, 16 4.1 PLANO PLURIANUAL - PPA, 16 4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, 17 4.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO, 17 4.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LDO, 18 4.3 LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL - LOA, 19 4.4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DAS METAS, 20 4.5 ASPECTOS…

por indivíduo relativamente incapaz não assistido por seus representantes legais. 97 Ameaçada de morte por um primo, homem de notória violência, Abgail assinou contrato de compra e venda, transferindo-lhe a propriedade de uma fazenda de cacau na Bahia. Transcorridos seis anos, sem que cessasse a coação, esse primo faleceu, e ela decidiu imediatamente constituir advogado para buscar a anulação judicial do negócio. Nessa situação, caso logre êxito em provar a coação sofrida, é possível…

fiscalizava embarcações, cemitérios, áreas de comércio de alimentos e o exercício das profissões, proibindo o charlatanismo. 1808 – VINDA DA CORTE PORTUGUESA •Por ordem real, foram fundadas as Academias médico-cirúrgicas, no Rio de Janeiro e na Bahia, na primeira década do século XIX, logo transformadas nas duas primeiras escolas de medicina do País. •Por volta de 1829, foi criada a Junta de Higiene Pública, que se mostrou pouco eficaz e, apesar de várias reformulações, não…

Cabana de Queiroz Andrade Diretor-de Políticas Penitenciárias Heloisa Helena Pires Adario Coordenadora-Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas SUMÁRIO Apresentação ...................................................................... 09 Bahia ................................................................................ 11 Ceará ............................................................................... 37 Distrito Federal…

aprimorar constantemente o processo orçamentário da União, o MTO trata da revisão da programação orçamentária para o exercício de 2013, com o objetivo de rever a programação qualitativa vigente, respeitando a integração com o modelo do Plano Plurianual - PPA 2012-2015. CÉLIA CORRÊA Secretária de Orçamento Federal 9 1. LISTAS DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES 1.1 LISTA DE SIGLAS ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ARO - Antecipação da Receita Orçamentária BID - Banco…

................ 13 3ª PARTE OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS 3 – OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS 3.1 – Os Instrumentos Legais do Processo Orçamentário ......................................................... 3.1.1 – O Plano Plurianual – PPA .......................................................................................... 3.1.2 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ................................................................ 3.1.3 – A Lei Orçamentária Anual – LOA ...

Habitação e desenvolvimento, 85 10. Política e Poder, 86 11. Controle Social e Orçamento Público, 88 iii. BreVeS COMentáriOS GeraiS SOBre CaDa uMa DaS COnStituiÇõeS eStaDuaiS De nOSSO PaÍS, 89 1. Acre, 89 2. Alagoas, 90 3. Amapá, 90 4. Amazonas, 90 5. Bahia, 91 6. Ceará, 91 7. Distrito Federal, 91 8. Espírito Santo, 91 9. Goiás, 92 10. Maranhão, 92 11. Mato Grosso, 92 12. Mato Grosso do Sul, 92 13. Minas Gerais, 92 14. Pará, 93 15. Paraíba, 93 16. Paraná, 93 17. Pernambuco, 94 18.…