Uma Parteira Processada

conformando com a respeitável decisão dela vem recorrer, aguardando sua reforma, pelas razões a seguir aduzidas: DOS FATOS A Recorrente, parteira de profissão está sendo processada pelo delito capitulado no artigo 126 do Código Penal, por ter supostamente praticado aborto em Analice. A Recorrente confessou a maneira abortiva, tanto na fase policial como na judicial. Contudo, Analice não foi…

__________________ Advogado RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ALANA RECORRIDO: Ministério Público Processo nº _____________________ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça, DOS FATOS A Recorrente, parteira, foi processada pelo delito capitulado no artigo 126 do Código Penal, por ter praticado um aborto em uma mulher que a procurou, confessou a maneira abortiva, tanto na fase policial como na judicial. A vítima não foi submetida a…

a ajuda). Neste âmbito, apesar de ser grego, Sócrates parece ter percebido muito bem esta dinâmica dialógica do processo educativo, quando lançava as bases da mieutica, sendo, o educador, uma espécie de parteira, ou seja ginecologista -obstetra, especialista em partos. Com efeito, não é parteira que dá à luza; Ela apenas ajuda a parturiente a dar a luz. O meu colega e amigo professor, Nlandu Matondo, numa das suas conferências, também ligava esta visão socrática à de Santo Agostinho do…

podiam observar, sendo excluídos desse momento. A presença da parteira com sua experiência ajudavam a criar um clima emocional favorável à parturiente. Havia grande variedade de talismãs, orações e receitas mágicas para aliviar a dor das contrações. Além da parteira, a presença da mãe da parturiente era fundamental (MALDONADO, 2000). Entre os séculos XVI e XVII, começou a surgir, na assistência ao parto, a figura do cirurgião; assim, a parteira foi perdendo a primazia e a posição de…

ocorridos no domicílio ou em outros locais. Para os nascidos mortos, em qualquer tipo de gestação, deve ser preenchida somente a Declaração de Óbito - DO, com anotação na 1ª casela de que se trata de óbito fetal. A entrada no Banco de Dados deverá ser processada pelo Município de ocorrência. A DN poderá ser preenchida por médico, por membro do grupo de enfermagem da sala de parto ou do berçário, ou ainda por pessoa designada pelo estabelecimento para tal fim. Não é necessária a…

C., nos deparamos com um período do áureo do pensamento grego. Dentre plêiade de filósofos e pensadores, merece especial destaque: Sócrates. Só sabemos aquilo que foi revelado por seus discípulos. Sócrates: ...reconheço a suma importância das parteiras. Contudo, o trabalho delas é menos importante do que o meu... Tudo que é verdadeiro acerca da arte do parto delas também o é em relação a mim. A diferença entre uma e outra está em que a minha é praticada em homens, não em mulheres, e…

do Santo Ofício. Palavras-chave: bruxaria, cultura popular, Inquisição. A partir do final do século XV até meados do século XVIII, a caça às bruxas instituiu-se na Europa, atingiu seu apogeu e declinou, deixando um rastro de milhares de pessoas processadas, torturadas e mortas. Esses acontecimentos estão diretamente associados a um fenômeno social bastante específico, que os pesquisadores atuais têm chamado com cada vez mais frequência de "bruxaria européia", para distingui-lo de outras…

a ajuda). Neste âmbito, apesar de ser grego, Sócrates parece ter percebido muito bem esta dinâmica dialógica do processo educativo, quando lançava as bases da mieutica, sendo, o educador, uma espécie de parteira, ou seja ginecologista -obstetra, especialista em partos. Com efeito, não é parteira que dá à luza; Ela apenas ajuda a parturiente a dar a luz. O meu colega e amigo professor, Nlandu Matondo, numa das suas conferências, também ligava esta visão socrática à de Santo Agostinho do…

acusado nos exatos termos da denúncia. Redija a peça cabível. 12. Uma parteira processada pelo delito capitulado no art. 126 do CP, por ter praticado aborto em uma mulher que a procurou, confessou a maneira abortiva, tanto na fase policial como na judicial. A vitima não foi submetida a exame de corpo de delito. Finda a instrução preliminar, o magistrado, com fundamento nas suas confissões, pronunciou-a. Intimada, a parteira procurou outro advogado. A ré e seu advogado foram…

curandeirismo ou ate mesmo exercer a medicina ilegalmente. 1.9- Crime profissional Todo aquele que exerce uma profissão (trabalho), utilizando do mesmo para atividade ilícita, Ex: o aborto praticado por médicos especialistas o ate mesmo por supostas parteiras. 2.0- Crime exaurido É o delito em que o agente obtém o resultado material desejado, mas que não era necessário para a total consumação da infração penal e se vincula pelas relações das causas e efeitos, Ex: posse de terras,…