Uma Parteira Processada

a fotossíntese. Céu azul, que vem até onde os pés, Tocam a terra e a terra inspira e exala os seus azuis 11 O papel da terra é armazenar a água, que tem uma função extremamente interessante na fotossíntese. Para que a energia da luz seja processada, os elétrons vêm da água. A primeira reação que ocorre é a quebra de uma molécula de água formando duas moléculas de hidrogênio (2 x H 2) e uma de oxigênio (1x O2). Portanto, sem água, não pode haver fotossíntese. Uma conseqüência…

administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; 6º) finalmente, as pessoas (VETADO) encarregadas da guarda do menor. (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975). § 1° Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o…

houver de opor mais de uma dessas exceções, deverá fazê-lo numa só petição ou articulado. § 2º A exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato principal, que tiver sido objeto da sentença. Art. 111. As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. CAPÍTULO III DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Art. 112. O juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os…

nos casos relativos a crimes julgados por meio de ação penal pública. 14) Qual uma exceção ao princípio da legalidade? R.: A Lei n.° 9.099/95 criou os Juizados Especiais Criminais, dispondo que as infrações penais de menor potencial ofensivo são processadas segundo o princípio da oportunidade ou da conveniência, estabelecendo, no entanto, claras limitações à aplicação deste procedimento. 15) O que é o princípio da ordem processual? R.: É o princípio pelo qual fases processuais…

Sempre que houver a destituição do poder familiar, os procedimentos legais serão aplicados em conformidade com os artigos 155 a 166 do ECA, de modo a serem sempre atendidas as regras do artigo 1.638 do Código Civil. Vale ressaltar que poderá ser processada cumulativamente com o processo de adoção. O artigo 39 do Estatuto define que adoção deverá acontecer somente quando todas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente em sua família natural se dissipam e, como…

Mas quando pais e mestres tentam educar pela imposição de modelos, vão mal. Claudemiro (1993-4:1242). Porque os modelos vêm de fora, e a educação, de dentro. Sócrates dizia até, que a educação é semelhante ao parto. “A mãe dele, Fenarete, era parteira”. Então, dizia esse filosofo, ao tempo que minha mãe faz o partejamento do bebê, eu o faço de idéias e conhecimentos. O método socrático é designado por “maiêutica” e consiste precisamente em levar o educando a deitar para fora de si…

houver de opor mais de uma dessas exceções, deverá fazê-lo numa só petição ou articulado. § 2º - A exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato principal, que tiver sido objeto da sentença. Art. 111 - As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. CAPÍTULO III DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Art. 112 - O juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os…

quanto à legitimidade ou clareza das informações lançadas na declaração, poderá o registrador realizar diligências para averiguação, como, por exemplo, promover visita à residência do recém-nascido, bem como solicitar/exigir atestado do médico ou da parteira que tiver assistido ao parto. Parágrafo único. Se caracterizada dificuldade extrema, tais diligências poderão ser substituídas por declaração prestada por duas pessoas sem vínculo familiar com o registrando. · Ver art. 52, § 1.º, da…

vez dis-posto desta ou daquela maneira. A dis-posição não é um concerto de sentimentos que emergem casualmente, que apenas acompanham a correspondência. A correspondência deve ser essencialmente dinâmica, sempre em vias de ser construída, de ser processada. A "destruição" deve fazer parte do esforço para apreender o real significado da palavra philosofia. A "destruição" não representa uma ruptura com a história, nem uma negação da história, mas uma apropriação e transformação…

nascimento será comunicado pelo pai; em sua falta ou impedimento, pela mãe; no impedimento de 98 CÓDIGO E LEITORAL - 1932 ambos, pelo parente mais próximo, sendo maior, achando-se presente; na sua falta ou impedimento, pelo facultativo ou parteira que tenha assistido ao parto, e por pessoa idônea da casa em que ocorrer, se sobreviver fora da residência da mãe. - A palavra “interessados” também se refere tão somente a tais pessoas e não ao próprio registrado, como ressalta…