Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ I GNACIO BOTELHO DE MESQUITA , pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA T ARTUCE , pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADIT U, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

referências teóricas e documentais, pois possibilita o contato direto com o fenômeno a ser estudado através de pesquisas on-line, Leis, Resoluções e Projetos de lei. No que tange à tipologia de pesquisa, esta é, segundo a utilização de resultados, pura, visto ser realizada apenas com o intuito de aumentar o conhecimento, sem transformação da realidade e segundo a abordagem, é qualificativa, com a observação intensiva de determinados fenômenos sociais em determinados grupos. Quanto…

civil e de sua própria finalidade. Como será visto mais adiante, a norma do art. 319 do Código de Processo Civil pressupõe um país unitário, onde todos teriam a mesma oportunidade e condição de defesa em juízo, mundo distante da nossa realidade social, como bem sabido. Nesse sentido, valerá a preciosa lição do mestre baiano José Joaquim Calmon de Passos, questionando a validade absoluta do dispositivo legal em apreço. Para nortear o presente trabalho, inicialmente, tomar-se-á

brasileira, solteira, lavradora, RG: SSP/BA (DN: 19/07/1978 – Fil.: da) e CPF:, residente e domiciliada, por seus procuradores (doc. anexo 01) abaixo assinados, com escritório profissional na Rua, endereço que indica aos reclamos do art. 39, I, do CPC, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face da em razão dos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DOS FATOS No dia 06 de abril deste ano, a

inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Recursos. Reclamação. Representação. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Sugestão de Legislação Lei 9.868/99 (ADI, ADO e ADC); Lei 9.882/99 (ADPF); CPC, CC, CPP, CP; Lei 12.016/09 (MS); Lei 9.507/97 (HD); Lei 4.717/65 (AP); Lei 7.347/85 (ACP); Lei 9.099/95 (Juizados Especiais); Lei 8.112/90, Lei 8.038/90 (normas procedimentais perante o STJ e STF); LC 95/98 (elaboração e redação das…

Micro e pequena empresa: criação e características 13 2.1.1 A Legislação das MPE’S 15 2.1.1.1 Lei Complementar no 123/2006 15 2.1.1.2 Lei Complementar no 127/2007 17 2.1.1.3 Lei Complementar no 128/2008 19 2.2 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: considerações gerais 22 2.2.1 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Pronunciamento técnico PME Contabilidade para pequenas e médias empresas 23 2.3 A Contabilidade para micro e pequenas empresas 25 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 30…

capítulo aborda uma visão legalista da ortotanásia no mundo, para que possamos, com isto, efetuar uma interpretação histórica e analógica dos nossos preceitos legais. Por último, efetuamos a abordagem da ortotanásia no Brasil, enfocando os diversos projetos existentes para isentar o médico da prática de crime quando, a pedido do doente ou do seu familiar, deixa a morte agir no seu momento correto. Abordamos, também, a Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, atualmente…

resolução do conflito. CAP.1 LEI DA ARBITRAGEM A lei da arbitragem foi criada com o intuito de amenizar a morosidade na resolução de conflitos. Observa- se que o sistema jurídico brasileiro aplicou uma nova modalidade de acesso à justiça e de solução dos processos na ordem jurídica interna ao colocar a arbitragem privada como alternativa adequada para a decisão de determinados tipos de processos em que domina o princípio da…

Perfil do Egresso O curso de Administração da SEI/FAI, em consonância com o seu projeto político pedagógico, buscará a formação de um profissional competente e de qualidade, cujo perfil esteja relacionado com o ambiente em que irá atuar. Assim, o perfil do administrador que se almeja, deve estar em sintonia com as necessidades do mundo moderno, sabendo não apenas reagir em conformidade, mas também transformá-lo. Diante deste contexto, o perfil desejado deve agregar características como…

13 4 ORÇAMENTO FLEXÍVEL 14 5 CONTABILIDADE EMPRESARIAL 16 5.1 Pronunciamento Conceitual Básico (R1) 16 5.1.1 Finalidade e status 17 5.1.2 Alcance 18 5.2 Pronunciamento Técnico CPC 27 19 5.2.1 Objetivo 19 5.2.2 Alcance 19 5.3 Pronunciamento Técnico CPC 32 20 5.3.1 Objetivo 20 5.3.2 Alcance 21 5.4 Pronunciamento Técnico CPC PME 22 5.4.1 Alcance 22 5.4.2 Descrição de pequenas e médias empresas 22 6 APLICAÇÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS NA CONTABILIDADE 24 7 DIREITO 25 7.1 Planejamento…