elementos constitutivos do estado

externamente, exercendo o Poder Político. Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo grande variedade de opiniões sobre o terceiro elemento, que muitos denominam formal. O mais comum é a identificação desse último elemento com o poder ou alguma de suas expressões, como autoridade, governo ou soberania. A conceituação de governo depende dos pontos de vista doutrinários, mas exprime sempre o exercício do poder soberano. Daí a confusão muito comum entre governo e soberania. O professor Sampaio Dória, por exemplo, menciona como elementos constitutivos do Estado: população, território e soberania, já que, nesta última, está implícita a organização governamental. Outros autores incluem a soberania como quarto elemento. Não parece aceitável nem lógica essa inclusão, porquanto a soberania é exatamente, a força geradora e justificadora do elemento governo. Este pressupõe a soberania. É seu requisito essencial a independência, tanto na ordem interna como na ordem externa. Se o governo não é independente e soberano, como ocorre, em princípio, no Canadá, na Austrália, na África do Sul etc., não existe o Estado perfeito. Faltando uma característica essencial de qualquer dos três elementos –…

de se distinguir a diferença entre a População, Povo e Nação para que possamos melhor compreender esse primeiro elemento. POPULAÇÃO: conjunto de todos os habitantes de um dado território que com ele mantenham ou não vínculos políticos, além dos vínculos necessários a caracterização do Estado. População é termo estatístico e econômico, é o conjunto de todos os indivíduos submetidos em caráter permanente a uma determinada ordem jurídica. Aí estão não só os que votam e são votados,…

seja uma arte). Poder: indivíduo ou grupo de indivíduos que influenciam determinadamente a conduta de outro indivíduo ou grupo. Para Max Weber, “Poder é a possibilidade de que uma pessoa ou numero de pessoas realizem sua própria vontade numa ação comum, mesmo quanto a resistência de outros que participam da ação.” É um fenômeno presente nos diversos relacionamentos; consiste em impor a própria vontade; relaciona-se com força, coerção e persuasão; revela-se em exercício.…

afirma que não há sociedade, e sim sociedades, com os mais diversos grupos. Maurras: afirma que existe sociedade de sociedades, e não sociedade de indivíduos. Termo “Sociedade”: palavra mais genérica para se referir ao complexo de relações dos homens com outros homens. Mecanicismo e Organicismo: São as duas formulações históricas mais importantes sobre os fundamentos da sociedade. Organicismo: surge na filosofia grega, descende de Aristóteles e Platão. De acordo com o…

interculturalidade não se sustenta sem um nível de tolerância e respeito à diferença da cultura alheia. Enquanto o culto ao consumo neste mercado global é incentivado, o mundo se torna mais distante de uma verdadeira cidadania universal (Santos, 2006). A migração nordestina para os grandes centros urbanos do centro-sul do país ter sido um dos motores do desenvolvimento acelerado desta região, o grupo de migrantes nordestinos foi tratado de forma desigual e preconceituosa pelas forças…

Trabalho de Direito penal Resenha do Livro “Dos Delitos e Das Penas”, de César Beccaria: É quase unânime que Beccaria era um homem à frente do seu tempo. Mas não só isso, ele estabeleceu os pilares da doutrina processualista moderna. Publicado em 1764, 25 anos antes da queda da Bastilha, o seu pequeno livro é um marco na história do direito. Até à sua época, a aplicação das penas era mais um espetáculo para o público inculto, do que um corretivo para o criminoso ou uma forma de…

ou então o conjunto das condições e dos elementos que asseguram a sobrevivência dos indivíduos e dos grupos sociais em condições compatíveis com a natureza humana. Não basta, entretanto, a identificação dessas necessidades, pois se elas indicam a orientação a tomar devem, porém, ser atendidas de conformidade com os meios disponíveis em cada Estado. De acordo com as possibilidades é que se deverá estabelecer a organização, bem como as etapas a serem atingidas até a consecução dos…

Nome: Priscila Paola Masarro Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Ivan Tomasi 1ª Parte: resumo da obra. A LUTA PELO DIREITO – RUDOLF VON IHERING O fim do direito é a paz, o meio de quem se serve para consegui-lo é a luta. A vida do direito é uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais e dos indivíduos. O direito não é uma simples ideia, é uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a…

Nação Uma nação é sempre o resultado da história, uma obra de séculos. Desenvolve-se por meio de provações, de sentimentos experimentados pelos homens, não raro do emprego da força, ou ainda pela interação de elementos raciais e culturais. A nação é a comunidade natural de homens que, reunidos num mesmo território, possuem em comum a origem, os costumes e a língua e estão conscientes desses fatos. Tal definição, que sintetiza o consenso da maioria dos especialistas, engloba os…

fixando o conceito de nação A nação não se compõe apenas da população viva e militante, dos quadros humanos que fazem a história em curso. Deita a nação suas raízes espirituais na tradição, vive as glórias que ilustraram o passado, professa o culto e chamamento dos mortos, reverencia a memória dos heróis e descobre com a visão do passado as forças morais de permanência histórica, que hão de guiá-la nos dias de glória e luz como nas noites de infortúnio e amargas vicissitudes.…