Uma Introdução Histórica Ao Direito Privado Do Autor R C

INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO IED “O Direito é um fato ou fenômeno social que não existe se não na sociedade” “O Direito estabelece os limites de ação de cada um de seus membros” * Diversas acepções do vocábulo Direito; - O Direito não permite a vingança - O Estado tem o direito de legislar - A educação é direito da criança - Cabe ao direito estudar a criminalidade - O Direito é a parte da nossa vida social - Não é direito que alguém passe fome DIREITO É UM CONJUNTO DE NORMAS QUE TEM…

projeto profissional, comprometido com a defesa dos direitos sociais de caráter universal. Nessa perspectiva, trata a política social como um campo contraditório, permeado por interesses e projetos societários antagônicos, no qual se reatualizam questões diretamente articuladas à especificidade e à autonomia profissional. Palavras-chave: Serviço Social. Intervenção profissional. Política social. Recebido em 30.08.2012. Aprovado em 15.10.2012. R. Katál., Florianópolis, v. 16, n. esp., p.…

contribuir para a redução das desigualdades regionais. Palavras-chave: Políticas, Planejamento e Administração em Saúde; Economia da Saúde; Recursos em Saúde; Financiamento Pessoal; Programas Nacionais de Saúde. 2 Introdução No Brasil, a saúde foi declarada como direito de todos e dever do Estado na Constituição Federal de 1988 (CF/88, Art. 196). O mesmo documento instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), criado para integrar as ações e serviços públicos de saúde em uma…

efdeportes.com O caráter político e administrativo das práticas cotidianas na escola pública: apontamentos iniciais a partir do livro ‘Administração Escolar: Introdução Crítica’ de Paro (2006) El carácter político y administrativo de las prácticas cotidianas en la escuela pública: apuntes iniciales a partir del libro “Administración Escolar: Introducción Crítica” de Paro (2006) *Acadêmico do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual de

for the country. The purpose of this article is to enumerate, contrast and propose greater attention on certain points that were less discussed by the proponents of these strategies. Key-words: Developmentalist strategies, developmentalism. 1 INTRODUÇÃO A retomada do tema do desenvolvimentismo vem ganhando força nos últimos anos após um período em que a teoria de inclinação neoclássica dominou o cenário teórico na Economia. Aceito que o Estado tem papel fundamental no processo de…

prova nas ciências sociais são um tanto mais nebulosos do que nas ciências naturaià. O caminho que afasta Este artigo é uma adaptação do primeiro capítulo da dissertação do autor, defendida em 15 de março de 1992, no Curso de Pós-Graduação em Economia da UFRGS, Um ensaio sobre regulação, moeda e inflação no Brasil. O autor agradece particularmente a Pedro Fonseca e Paulo Faria por suas críticas e comentários a uma primeira versão. O resultado final, entretanto, é absolutamente…

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

O Princípio da Função Social e o Direito de Empresa: algumas considerações The Principle of Civil Law and Social Enterprise: some considerations MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP marceloazevedo99@hotmail.com RESUMO O presente artigo trata da questão da função social e sua correspondência no direito de empresa. Dessa forma, procurou-se analisar o desenvolvimento dos princípios atinentes à função social e o impacto na…

teórico para compreendê-la como objeto de estudo. Neste capítulo contextualizamos a regulação tentando demarcá-la conceitualmente, ao mesmo tempo em que estabelecemos distinções entre os diferentes modelos encontrados, apresentando sua evolução histórica no SUS. Por último, fazemos uma abordagem crítica sobre as principais ferramentas utilizadas. Os desafios da regulação no setor saúde Pela sua relevância, a regulação no setor saúde no Brasil vem se consolidando como uma…

crescimento, desenvolvimento econômico, eqüidade ou justiça social. Ao contrário, é grande a tentação de atropelar as conquistas sociais históricas e os direitos universais. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica em Periódicos, livros, artigos e sites. Palavras-chave: parceria público-privada; legislação; experiência. SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 3 1 A PARCERIA PÚBLIO-PRIVADA 10 1.1 Parceria Público-Privada: seu surgimento e importância 10 1.2 Os…