Uma Introdução Histórica Ao Direito Privado Do Autor R C

Nelson COUTINHO 2 • R E S U M O : E s t e artigo aborda o processo histórico-político, dinâmico e contraditório, de a p r o f u n d a m e n t o e u n i v e r s a l i z a ç ã o da c i d a d a n i a n a modernidade - processo contraditório, sujeito a avanços e recuos, porque no limite há u m antagonismo estrutural entre a universalização d a cidadania e a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista. • P A L A V R A S - C H A V E : D e m o c r a c i a ; direitos; soberania…

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

A Caminho de um Direito Civil Constitucional Maria Celina B. Moraes 1. Sobre a noção de Direito Civil: dificuldades conceituais e transformações. A importância do Código Napoleão; a chamada "publicização" do Direito Civil; a concepção moderna – 2. A unidade do ordenamento jurídico e a superação da clássica dicotomia Direito PúblicoDireito Privado. Os novos termos da questão: distinção meramente quantitativa. A prioridade dos valores existenciais – 3. Natureza jurídica da…

debates. Palavras-chave: Estado-nação; Pensamento brasileiro; solidariedade social Keywords: Nation-State; Brazilian thought; social solidarity A dificuldade de “livre associação” entre os indivíduos na sociedade brasileira para além dos círculos privados, em especial o familiar e o parental, constitui uma das proposições mais recorrentes nos ensaios que compõem o acervo do pensamento social brasileiro. Interpretada fundamentalmente nos termos da distinção clássica entre uma esfera de…

HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete…

São Paulo,2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos no Brasil a Exclusão dos Detentos................

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Curso de Mestrado em Direito Constitucional O MITO DA NEUTRALIDADE E O PAPEL DA IDEOLOGIA NA CIÊNCIA DO DIREITO MARCELO RIBEIRO UCHÔA FORTALEZA – 2006 marcelo ribeiro uchôa O MITO DA NEUTRALIDADE E O PAPEL DA IDEOLOGIA NA CIÊNCIA DO DIREITO Monografia apresentada à cadeira “Epistemologia Jurídica” para obtenção de nota final. Prof.........................................Arnaldo Vasconcelos, Dr.

such as the Car Insurance, that even not having the highest single contribution limit in relation to the amount of sales, it is one with best financial results. Key Words: Contribution Limit – Decision Taking – Insurance Company. INTRODUÇÃO No mundo globalizado e com as atuais condições de competitividade, cada vez mais as empresas estão aprimorando seus instrumentos de gestão. Os sistemas de custos devem proporcionar uma perfeita mensuração do valor agregado…

Curricular Supervisionada II: Administração e Governo do Brasil do curso de Administração Noturno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ministrada pelo professor Jorge Luiz Passini. Porto Alegre, outubro de 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................5 1.1 CONTEXTO....................................................................................................5

ocorre uma mutação nas relações entre a filosofia e as mulheres. Os movimentos feministas que então ganham força, sobretudo nos Estados Unidos, e países de língua inglesa, levam ao incremento dos Women Studies ou Gender Studies, incluindoos de pleno direito nos currículos universitários e nos projetos de investigação. Estas últimas são caracterizadas pelas seguintes dimensões: - a relação entre os grupos assim definidos é antagônica; - as diferenças constatadas entre as práticas dos…