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direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a adotar a seguinte redação: “Art. 1o Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Ao fundamentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer,…

DIREITO CIVIL 1 A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vigora aí o princípio da causalidade, das leis naturais que não comportam exceção, nem podem ser violadas. As leis naturais são as leis do ser. Uma vez ocorridas determinadas…

Sagan acende a vela do conhecimento científico para tentar iluminar os dias de hoje e recuperar os valores da racionalidade. Em meio a anjos e ETs, astrólogos e médiuns, fundamentalismos religiosos e filosofias alternativas, dois mais dois continuam a ser quatro e as leis da mecânica quântica permanecem valendo em qualquer parte do planeta. Este livro é uma reafirmação plena do poder positivo e benéfico da ciência e da tecnologia. Carl Sagan é professor de astronomia e ciências…

acende a vela do conhecimento científico para tentar iluminar os dias de hoje e recuperar os valores da racionalidade. Em meio a anjos e ETs, astrólogos e médiuns, fundamentalismos religiosos e filosofias alternativas, dois mais dois continuam a ser quatro e as leis da mecânica quântica permanecem valendo em qualquer parte do planeta. Este livro é uma reafirmação plena do poder positivo e benéfico da ciência e da tecnologia. Carl Sagan é professor de astronomia e ciências…

visceralmente revolucionário, têm provocado as mais acesas e apaixonadas polêmIcas intelectuais de que se tem notícia nos últimos tempos. O ardor com que macluhanistas e anti-macluhanistas quebram lanças em defesa de suas posições advém do fato de McLuhan ser um pensador de vanguarda, que não teme levar às últimas conseqüências — ao profetismo inclusive (ou sobretudo) — suas formulações teóricas, as quais buscam abarcar todas as implicações, no plano humano, daquilo que singulariza o…

seja o Direito Civil, atualmente, e tendo em vista a perspectiva de sua evolução histórica. Nessa parte se encarta, outrossim, referência aos mais variados sistemas jurídicos, a ensejar a concretização consciente de que o Direito brasileiro deve ser, também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm…

seja o Direito Civil, atualmente, e tendo em vista a perspectiva de sua evolução histórica. Nessa parte se encarta, outrossim, referência aos mais variados sistemas jurídicos, a ensejar a concretização consciente de que o Direito brasileiro deve ser, também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que…

que seja o Direito Civil, atualmente, e tendo em vista a perspectiva de sua evolução histórica. Nessa parte se encarta, outrossim, referência aos mais variados sistemas jurídicos, a ensejar a concretização consciente de que o Direito brasileiro deve ser, também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm…

seja o Direito Civil, atualmente, e tendo em vista a perspectiva de sua evolução histórica. Nessa parte se encarta, outrossim, referência aos mais variados sistemas jurídicos, a ensejar a concretização consciente de que o Direito brasileiro deve ser, também, analisado nesse contexto mais amplo do direito comparado. Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que…

............................................................................................... 695 MARCA: A MAIS IMPORTANTE DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS ............................................................. 698 O QUE É MARCA E O QUE PODE SER REGISTRADO ........................................................................................ 700 PROCEDIMENTO DE MARCAS…