Um Hotel Cobra R 300 00 E Mais Uma Taxa Adicional De Ser

Salles 97 11 A eficácia inter privatos dos direitos fundamentais Luciana Maciel Braga e Camila Lima de Souza 105 El sadomasoquismo y la tutela pública de la dignidad humana 115 Isabella Pena Lucas e Raphael Lemos Pinto O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais 125 Carolina Mendes Franco A (re)construção do ordenamento jurídico: a conjectura dos direitos fundamentais no panorama atual 139 Fernanda Barbosa dos Santos A tutela…

REVISTA ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN

Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de…

Estado de Pernambuco STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. ULTAB – União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil. 15 INTRODUÇÃO “O passado é um dado que não poderá mais ser modificado. Mas o conhecimento do passado é uma coisa que está em progresso, que se transforma e aperfeiçoa constantemente.” 1 Marc Bloch 2 “[O] Brasil é um dom do açúcar”, segundo a feliz expressão de Caio Prado Júnior…

omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do universo e não há mendigo que não prefira a miséria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galanteio, é a hora suprema da missa espiritual. Machado de Assis Sumário Nota do autor, li Nota à 28ª edição, liii Abreviaturas e siglas, lv 1 Direito Administrativo e Administração Pública, 1 I Introdução, 1 1 O…

conhecida por O Abecedário de Gilles Deleuze e a propósito do livro O Anti-Édipo, escrito juntamente com Félix Guattari, Deleuze afirma: “Quando se faz um livro é porque se pretende dizer algo novo” (Deleuze, 1995). Esta declaração inquietante pode ser transposta para a escrita de uma dissertação – quando se faz uma tese é porque se pretende dizer ou conhecer algo novo. Confesso que esta evidência me deixou paralisada por algum tempo – o que é que eu quero dizer sobre o fenómeno…

direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a adotar a seguinte redação: “Art. 1o Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Ao fundamentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer,…

direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a adotar a seguinte redação: “Art. 1o Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Ao fundamentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer,…

direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a adotar a seguinte redação: “Art. 1o Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Ao fundamentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer,…

direitos e obrigações na ordem civil”. Submetido posteriormente ao Senado Federal, foi alterado pela Emenda n. 367 (renumerada posteriormente para 01), da lavra do então Senador Josaphat Marinho, passando a adotar a seguinte redação: “Art. 1o Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”. Ao fundamentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer,…